TJRS - 5008202-63.2021.8.21.0007

1ª instância - Vara do Jec - Camaqua/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELIANE MARIA DEVANTIER

CPF *50.***.*28-34

Advogados

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB: 060333/RS

CPF *10.***.*11-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMAQUA / RS

CNPJ: 88.696.810/0001-75

Advogados

FABIANO DE LIMA RIBEIRO

OAB: 057500/RS

CPF *95.***.*27-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2024 21:11

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 13:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 78

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 26/10/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 22:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 25/10/2023 22:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 24/10/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 16:06

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> CAM1JE

  • 03/08/2023 12:43

    Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50082026320218210007

  • 05/06/2023 16:07

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50082026320218210007/TJRS

  • 26/05/2023 13:36

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

  • 05/05/2023 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 18/04/2023 17:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 04/04/2023 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 04/04/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 18:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 237

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2023 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 26/01/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/01/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/01/2023 15:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 19/01/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/01/2023 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 10/01/2023 19:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 10/01/2023 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/01/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 14/12/2022 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/12/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2022 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 06/12/2022 17:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 12:19

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/11/2022 12:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 24/11/2022 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/11/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2022 18:37

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/09/2022 09:26

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2022 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 06/09/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/09/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/09/2022 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/09/2022 20:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 30/08/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 14:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2022 09:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 20/06/2022 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 20/06/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/06/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 13:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/06/2022 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2022 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2022 09:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/03/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2022 19:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/01/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2022 18:47

    Alterado o assunto processual - De: Magistério Público da educação básica (L. 11738) - Para: Magistério Público da Educação Básica - Hora atividade (L. 11738/08)

  • 24/01/2022 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2021 10:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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