STJ - 5012133-26.2022.8.21.0141

20/02/2025 08:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/02/2025 08:48

Transitado em Julgado em 20/02/2025

18/12/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127419/2024

18/12/2024 15:00

Protocolizada Petição 1127419/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

17/12/2024 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

29/11/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/11/2024 15:57

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

07/11/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 13:17

Incluído em pauta para 26/11/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

09/04/2024 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

08/04/2024 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 261058/2024

08/04/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024 16:24

Protocolizada Petição 261058/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2024

15/01/2024 15:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024 15:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/01/2024 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 857245 (2023/0350221-7)

15/01/2024 13:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/01/2024 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/12/2023 19:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 18:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2023 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL