TJRO - 7029061-62.2018.8.22.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2025 13:49
Expedição de Mandado.
-
31/07/2025 08:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/07/2025 11:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/07/2025 11:01
Expedição de Mandado.
-
03/07/2025 16:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2025 07:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/07/2025 11:43
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 21:41
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 02:08
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 05/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 01:38
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 05/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 01:31
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 05/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 01:06
Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 05/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/06/2025 01:04
Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2025.
-
06/06/2025 00:50
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 05/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 12:10
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/05/2025 01:40
Publicado DECISÃO em 14/05/2025.
-
13/05/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2025 07:17
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 18:52
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/04/2025 00:37
Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2025.
-
15/04/2025 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 10:04
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 04:17
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 04:10
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 03:56
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 02:30
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 09/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 14:35
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/04/2025 01:02
Publicado DECISÃO em 01/04/2025.
-
31/03/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 10:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2025 07:42
Conclusos para despacho
-
22/03/2025 00:52
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 21/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 00:39
Decorrido prazo de AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO em 13/02/2025 23:59.
-
22/01/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 13:41
Expedição de Ofício.
-
03/12/2024 00:32
Decorrido prazo de AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO em 02/12/2024 23:59.
-
07/11/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 01:12
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 00:58
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 00:48
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 00:46
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 04/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 00:55
Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 01/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 23:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
29/10/2024 23:53
Publicado DECISÃO em 24/10/2024.
-
21/10/2024 23:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 23:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/10/2024 07:04
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 17:38
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
07/10/2024 00:05
Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2024.
-
04/10/2024 05:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 19:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/09/2024 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/09/2024 12:32
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 00:48
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 00:45
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 00:39
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 00:35
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 29/08/2024 23:59.
-
29/08/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 01:36
Publicado DECISÃO em 21/08/2024.
-
20/08/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 16:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2024 11:47
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 00:59
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:53
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:53
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:43
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:43
Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 01/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 01:22
Publicado DECISÃO em 24/07/2024.
-
23/07/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 12:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2024 08:44
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 21:09
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
05/07/2024 01:10
Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2024.
-
04/07/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 00:45
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 25/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 00:44
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 25/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 00:31
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 25/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 00:26
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 25/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
-
17/06/2024 02:58
Publicado DECISÃO em 17/06/2024.
-
14/06/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2024 18:47
Conclusos para despacho
-
08/06/2024 00:49
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 07/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 00:44
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 07/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 00:38
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 07/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 00:38
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 07/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 18:12
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
28/05/2024 01:51
Publicado DECISÃO em 28/05/2024.
-
27/05/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2024 10:12
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 00:43
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 00:43
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 00:42
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 00:42
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 15/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 18:42
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
07/05/2024 02:15
Publicado DECISÃO em 07/05/2024.
-
06/05/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2024 13:10
Conclusos para decisão
-
02/05/2024 17:27
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
24/04/2024 01:15
Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2024.
-
23/04/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2024 23:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/03/2024 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/03/2024 09:45
Expedição de Mandado.
-
19/03/2024 00:39
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 00:37
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 00:35
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 00:35
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 18/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
08/03/2024 00:43
Publicado DECISÃO em 08/03/2024.
-
07/03/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 09:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2024 12:14
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 00:46
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 27/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 00:44
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 27/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 00:34
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 27/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 00:34
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 27/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 02:19
Publicado DESPACHO em 19/02/2024.
-
19/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7029061-62.2018.8.22.0001 Assunto: Concurso de Credores Classe: Cumprimento de sentença EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594 EXECUTADOS: EMILY SARMENTO NUNES, CASSIO NUNES BATISTA, NOEMIA NASCIMENTO, JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 13.707,43 DESPACHO Antes de analisar o pedido da petição ID n. 100083903.
Intime-se a parte exequente para atualizar a planilha de débito e indicar conta bancária para onde os valores penhorados deverão ser transferidos, no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho - RO, 16 de fevereiro de 2024 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: EXECUTADOS: EMILY SARMENTO NUNES, CASSIO NUNES BATISTA, NOEMIA NASCIMENTO, JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. -
16/02/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 12:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2024 10:03
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 00:13
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 07/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 00:11
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 07/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 00:10
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 07/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 00:09
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 07/02/2024 23:59.
-
19/12/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
12/12/2023 02:23
Publicado DESPACHO em 12/12/2023.
-
12/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7029061-62.2018.8.22.0001 Assunto: Concurso de Credores Classe: Cumprimento de sentença EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594 EXECUTADOS: EMILY SARMENTO NUNES, CASSIO NUNES BATISTA, NOEMIA NASCIMENTO, JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 13.707,43 DESPACHO No evento anterior a parte exequente pretende seja enviado o ofício com a determinação dos descontos em folha de pagamento à empregadora da parte executada.
Verifico que houve insucesso no envio por carta e email.
Intime-se a parte autora para informar o endereço da empregadora da parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Porto Velho - RO, 11 de dezembro de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: EXECUTADOS: EMILY SARMENTO NUNES, CASSIO NUNES BATISTA, NOEMIA NASCIMENTO, JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. -
11/12/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 12:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/12/2023 11:06
Conclusos para despacho
-
09/12/2023 00:32
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 08/12/2023 23:59.
-
09/12/2023 00:30
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 08/12/2023 23:59.
-
09/12/2023 00:26
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 08/12/2023 23:59.
-
09/12/2023 00:26
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 08/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 10:33
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
30/11/2023 00:47
Publicado DESPACHO em 30/11/2023.
-
29/11/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 10:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2023 08:20
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 08:19
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 00:38
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 20/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 09:54
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 25/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 10:10
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 23/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 00:23
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 28/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 00:09
Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 20/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 00:08
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 20/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 00:08
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 20/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 00:08
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 20/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 00:07
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 20/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
28/08/2023 01:22
Publicado DESPACHO em 28/08/2023.
-
25/08/2023 07:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 07:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 17:09
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 12:57
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
07/08/2023 04:12
Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2023.
-
04/08/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 12:36
Juntada de Petição de juntada de ar
-
24/07/2023 12:18
Juntada de Petição de certidão
-
20/07/2023 04:11
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 07/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 03:23
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 07/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 12:55
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 07/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 12:54
Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 07/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 10:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/07/2023 09:41
Expedição de Ofício.
-
08/07/2023 00:47
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 07/07/2023 23:59.
-
08/07/2023 00:46
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 07/07/2023 23:59.
-
08/07/2023 00:46
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 07/07/2023 23:59.
-
08/07/2023 00:45
Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 07/07/2023 23:59.
-
08/07/2023 00:41
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 07/07/2023 23:59.
-
17/06/2023 00:09
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 16/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 01:24
Publicado DECISÃO em 16/06/2023.
-
15/06/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7029061-62.2018.8.22.0001 Assunto: Concurso de Credores Classe: Cumprimento de sentença EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594 EXECUTADOS: EMILY SARMENTO NUNES, CASSIO NUNES BATISTA, NOEMIA NASCIMENTO, JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 13.707,43 DECISÃO É cediço que o entendimento praticado por este magistrado coadunava-se ao posicionamento do STJ, no sentido da impenhorabilidade salarial.
Todavia, não obstante a regra insculpida no art. 833, IV, CPC, prevalece, na jurisprudência e neste e. tribunal, o entendimento acerca da possibilidade de penhora de salário para pagamento de débitos do executado, desde que não comprometa sua subsistência ou de seus familiares.
Nesse sentido tem se firmado o TJ/RO: Agravo de Instrumento e agravo Interno.
Ação de execução de título extrajudicial.
Penhorabilidade de salário.
Possibilidade.
Recurso provido.
Agravo interno prejudicado. É possível a efetivação de penhora de parte do salário do devedor, desde que seja realizada em percentual condizente à capacidade econômica deste e, ainda, que seja respeitado o princípio da dignidade do ser humano.
Em razão do julgamento do agravo de instrumento, torna-se prejudicado o julgamento do agravo interno pela perda superveniente do seu objeto.
AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0804044-74.2022.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des.
Isaias Fonseca Moraes, Data de julgamento: 10/01/2023.
Considerando que as tentativas de penhorar bens do(a) executado(a) restaram infrutíferas, mesmo lhe sendo oportunizado por diversas vezes quitar o débito, entendo que a impenhorabilidade do salário/benefício previdenciário, nestes casos, é relativa e que tal princípio deve ser mitigado visando à satisfação do credor, o fim do processo judicial, sob pena de descrédito da justiça.
Por outro lado, a penhora do salário não pode se realizar em montante que comprometa a subsistência do devedor e de seus familiares.
Assim, considerando que o débito existe, é líquido, certo e exigível, DEFIRO a penhora de 10% (dez por cento) dos rendimentos líquidos do(a) executado(a) CÁSSIO NUNES BATISTA, esses entendidos como os rendimentos brutos abatidos apenas os descontos legais, mediante depósito sucessivo e mensal em conta judicial vinculada aos autos.
Oficie-se ao empregador do(a) executado(a) CÁSSIO NUNES BATISTA, HYGIE SYSTEMS PRODUTOS QUIMICOS E HIGIENIZACAO PROFISSIONAL LTDA, situada no endereço: AV.
ARACAJU, 2980, BAIRRO: JORGE TEIXEIRA, CEP: 76912-684 – JI-PARANÁ – RO, para que efetue os descontos conforme acima explanado, até a satisfação integral do débito. O exequente apresentou a atualização do débito, no valor de R$28.006,65 (vinte e oito mil e seis reais e sessenta e cinco centavos).
Intime-se a parte executada acerca da presente DECISÃO, bem como para, querendo, apresentar impugnação.
Após, suspenda-se o curso do processo, até que seja informado pela parte interessada a quitação do débito, para que seja declarada a extinção da obrigação.
Aguarde-se o prazo da suspensão no arquivo provisório Cumpra-se. Porto Velho - RO, 14 de junho de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: EXECUTADOS: EMILY SARMENTO NUNES, CASSIO NUNES BATISTA, NOEMIA NASCIMENTO, JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. -
14/06/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 10:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2023 08:00
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 19:48
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 02:27
Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2023.
-
30/05/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7029061-62.2018.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA Advogado do(a) EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES - RO4594-A EXECUTADO: JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA e outros (3) INTIMAÇÃO AUTOR - OFÍCIO INSS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, a manifestar-se acerca da resposta de ofício do INSS. -
29/05/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 11:27
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 00:04
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 13/04/2023 23:59.
-
21/03/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 09:27
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 01/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 09:26
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 01/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 09:19
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 01/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 09:16
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 01/03/2023 23:59.
-
22/02/2023 19:31
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 16/02/2023 23:59.
-
22/02/2023 19:23
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 16/02/2023 23:59.
-
22/02/2023 18:45
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 16/02/2023 23:59.
-
22/02/2023 18:42
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 16/02/2023 23:59.
-
22/02/2023 18:41
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 16/02/2023 23:59.
-
22/02/2023 17:50
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 16/02/2023 23:59.
-
22/02/2023 17:50
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 16/02/2023 23:59.
-
22/02/2023 17:44
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 16/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 00:26
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 03/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 00:26
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 03/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 20:14
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2023 00:35
Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 03/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 00:26
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 03/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 00:23
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 03/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 00:23
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 03/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 00:23
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 03/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 07:31
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 00:25
Publicado DECISÃO em 03/02/2023.
-
02/02/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/02/2023 14:15
Expedição de Ofício.
-
31/01/2023 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 18:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2023 11:14
Conclusos para despacho
-
30/01/2023 16:25
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 01:56
Publicado DESPACHO em 27/01/2023.
-
26/01/2023 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/01/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 11:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/01/2023 08:16
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 08:14
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 03:32
Publicado DESPACHO em 25/01/2023.
-
24/01/2023 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/01/2023 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 11:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/01/2023 10:21
Conclusos para despacho
-
19/01/2023 20:50
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 02:25
Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
-
16/12/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/12/2022 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 00:55
Decorrido prazo de INSTRUAUD SISTEMA INTEGRADO DE CUIDADOS E ADMINISTRACAO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA - ME em 18/08/2022 23:59.
-
27/07/2022 08:16
Juntada de Petição de juntada de ar
-
05/07/2022 09:59
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2022 10:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/05/2022 13:33
Expedição de Ofício.
-
24/05/2022 14:12
Decorrido prazo de INSTRUAUD SISTEMA INTEGRADO DE CUIDADOS E ADMINISTRACAO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA - ME em 16/05/2022 23:59.
-
29/03/2022 16:02
Juntada de Petição de juntada de ar
-
24/02/2022 12:05
Juntada de Petição de certidão
-
18/02/2022 08:41
Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 17/02/2022 23:59.
-
18/02/2022 08:41
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 17/02/2022 23:59.
-
18/02/2022 08:41
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 17/02/2022 23:59.
-
18/02/2022 08:41
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 17/02/2022 23:59.
-
18/02/2022 08:40
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 17/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 12:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/02/2022 11:16
Expedição de Ofício.
-
03/02/2022 21:40
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2022 00:21
Publicado DECISÃO em 27/01/2022.
-
26/01/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
-
21/01/2022 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2022 19:34
Outras Decisões
-
16/12/2021 00:13
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 12:19
Conclusos para despacho
-
08/12/2021 21:52
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2021 00:44
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 07/12/2021 23:59.
-
29/11/2021 01:06
Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2021.
-
29/11/2021 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
26/11/2021 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 09:49
Juntada de Certidão
-
25/11/2021 09:31
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 11:44
Juntada de Petição de juntada de ar
-
29/10/2021 00:15
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/10/2021 23:59.
-
20/10/2021 12:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/10/2021 15:17
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 15:48
Expedição de Ofício.
-
10/09/2021 00:19
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 09/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 20:51
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2021 12:24
Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2021.
-
03/09/2021 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
-
02/09/2021 23:37
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 18/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 18:58
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 18/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 18:45
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 18/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 18:19
Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 18/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 14:47
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 18/08/2021 23:59.
-
30/08/2021 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 09:30
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2021 01:26
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 18/08/2021 23:59:59.
-
19/08/2021 01:25
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 18/08/2021 23:59:59.
-
19/08/2021 01:25
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 18/08/2021 23:59:59.
-
19/08/2021 01:25
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 18/08/2021 23:59:59.
-
19/08/2021 01:10
Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 18/08/2021 23:59:59.
-
09/08/2021 00:11
Publicado DESPACHO em 10/08/2021.
-
09/08/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/08/2021 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 16:35
Outras Decisões
-
05/08/2021 11:46
Conclusos para despacho
-
03/08/2021 01:00
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/08/2021 23:59:59.
-
03/08/2021 00:02
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/08/2021 23:59:59.
-
27/07/2021 01:11
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 26/07/2021 23:59:59.
-
26/07/2021 22:11
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2021 14:19
Juntada de Petição de juntada de ar
-
20/07/2021 01:02
Decorrido prazo de BRADESCO CARTÕES S/A em 19/07/2021 23:59:59.
-
16/07/2021 16:09
Juntada de Certidão
-
16/07/2021 01:21
Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2021.
-
16/07/2021 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/07/2021 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 20:58
Juntada de Petição de juntada de ar
-
01/07/2021 10:29
Juntada de Certidão
-
30/06/2021 22:05
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2021 10:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/06/2021 03:31
Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A. em 25/06/2021 23:59:59.
-
25/06/2021 00:56
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/06/2021 23:59:59.
-
21/06/2021 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2021 21:18
Juntada de Petição de juntada de ar
-
18/06/2021 21:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/06/2021 08:05
Juntada de Petição de juntada de ar
-
15/06/2021 09:55
Juntada de Petição de certidão
-
21/05/2021 09:30
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 10:34
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 10:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/05/2021 10:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/05/2021 10:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/05/2021 10:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/04/2021 08:54
Expedição de #Não preenchido#.
-
24/03/2021 08:38
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 23/03/2021 23:59:59.
-
24/03/2021 08:38
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 23/03/2021 23:59:59.
-
24/03/2021 08:37
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 23/03/2021 23:59:59.
-
24/03/2021 08:36
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 23/03/2021 23:59:59.
-
24/03/2021 07:26
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 23/03/2021 23:59:59.
-
24/03/2021 06:16
Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 23/03/2021 23:59:59.
-
22/03/2021 10:16
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2021 00:11
Publicado DECISÃO em 16/03/2021.
-
15/03/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7029061-62.2018.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA Advogado do(a) EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES - RO4594 EXECUTADO: JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA e outros (3) INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato.
Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante.
Prazo 05 (cinco dias). -
10/03/2021 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 11:52
Outras Decisões
-
08/03/2021 21:29
Conclusos para despacho
-
03/03/2021 11:18
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2021 08:11
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 25/02/2021 23:59:59.
-
26/02/2021 08:11
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 25/02/2021 23:59:59.
-
26/02/2021 08:10
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 25/02/2021 23:59:59.
-
26/02/2021 08:10
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 25/02/2021 23:59:59.
-
26/02/2021 08:04
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 25/02/2021 23:59:59.
-
26/02/2021 07:59
Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 25/02/2021 23:59:59.
-
17/02/2021 03:49
Publicado DECISÃO em 18/02/2021.
-
17/02/2021 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7029061-62.2018.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA Advogado do(a) EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES - RO4594 EXECUTADO: JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA e outros (3) INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato.
Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante.
Prazo 05 (cinco dias). -
12/02/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 09:53
Outras Decisões
-
11/02/2021 11:27
Conclusos para decisão
-
09/02/2021 08:09
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 08/02/2021 23:59:59.
-
08/02/2021 10:15
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2021 00:23
Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
-
21/01/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7029061-62.2018.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA Advogado do(a) EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES - RO4594 EXECUTADO: JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA e outros (3) INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato.
Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante.
Prazo 05 (cinco dias). -
20/01/2021 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2020 01:13
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 15/12/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 01:12
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 15/12/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 01:11
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 15/12/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 01:11
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 15/12/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 01:05
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 15/12/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 01:00
Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 15/12/2020 23:59:59.
-
15/12/2020 21:36
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2020 00:00
Publicado DECISÃO em 07/12/2020.
-
04/12/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/12/2020 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2020 14:46
Outras Decisões
-
01/12/2020 19:57
Conclusos para decisão
-
26/11/2020 02:00
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 25/11/2020 23:59:59.
-
25/11/2020 18:19
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2020 01:31
Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2020.
-
17/11/2020 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/11/2020 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2020 00:31
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 00:31
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 00:31
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 00:30
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 00:20
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 00:12
Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 04/11/2020 23:59:59.
-
15/10/2020 11:12
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2020 00:43
Publicado DECISÃO em 09/10/2020.
-
08/10/2020 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/10/2020 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2020 10:09
Outras Decisões
-
01/10/2020 00:02
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 30/09/2020 23:59:59.
-
01/10/2020 00:02
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 30/09/2020 23:59:59.
-
01/10/2020 00:01
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 30/09/2020 23:59:59.
-
25/09/2020 20:19
Conclusos para decisão
-
04/09/2020 00:55
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 03/09/2020 23:59:59.
-
02/09/2020 01:06
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 01/09/2020 23:59:59.
-
31/08/2020 19:23
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2020 00:21
Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2020.
-
26/08/2020 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/08/2020 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2020 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2020 12:43
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2020 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2020.
-
24/08/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/08/2020 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2020 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2020 10:36
Juntada de Petição de diligência
-
18/08/2020 10:36
Mandado devolvido sorteio
-
08/07/2020 01:11
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 07/07/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 11:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/07/2020 09:05
Expedição de Mandado.
-
06/07/2020 11:59
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2020 00:31
Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2020.
-
29/06/2020 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/06/2020 01:37
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 26/06/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2020 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2020 10:46
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2020 00:31
Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2020.
-
18/06/2020 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/06/2020 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2020 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2020 08:16
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 02/06/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 20:34
Juntada de Petição de diligência
-
26/05/2020 20:34
Mandado devolvido dependência
-
12/05/2020 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/04/2020 12:12
Expedição de Mandado.
-
13/03/2020 17:45
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2020 10:00
Juntada de Petição de juntada de ar
-
09/03/2020 00:30
Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2020.
-
09/03/2020 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/03/2020 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2020 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2020 17:48
Juntada de Petição de juntada de ar
-
05/03/2020 17:09
Juntada de Petição de juntada de ar
-
05/03/2020 17:05
Juntada de Petição de juntada de ar
-
21/02/2020 12:18
Juntada de Petição de certidão
-
19/02/2020 15:37
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2020 01:32
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 28/01/2020 23:59:59.
-
30/01/2020 01:32
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 28/01/2020 23:59:59.
-
30/01/2020 01:32
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 28/01/2020 23:59:59.
-
30/01/2020 01:32
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 28/01/2020 23:59:59.
-
30/01/2020 01:31
Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 28/01/2020 23:59:59.
-
30/01/2020 01:31
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 28/01/2020 23:59:59.
-
13/01/2020 17:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/01/2020 17:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/01/2020 17:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/01/2020 17:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/12/2019 17:52
Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
04/12/2019 00:55
Publicado DESPACHO em 06/12/2019.
-
04/12/2019 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/12/2019 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2019 10:40
Outras Decisões
-
02/12/2019 12:01
Conclusos para despacho
-
02/12/2019 12:01
Processo Desarquivado
-
25/11/2019 13:22
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
14/05/2019 12:09
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 10/05/2019 23:59:59.
-
14/05/2019 12:09
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 10/05/2019 23:59:59.
-
14/05/2019 12:09
Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 10/05/2019 23:59:59.
-
14/05/2019 12:09
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 10/05/2019 23:59:59.
-
14/05/2019 12:09
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 10/05/2019 23:59:59.
-
14/05/2019 12:09
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 10/05/2019 23:59:59.
-
07/05/2019 18:40
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 15/04/2019 23:59:59.
-
07/05/2019 18:40
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 15/04/2019 23:59:59.
-
07/05/2019 18:40
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 15/04/2019 23:59:59.
-
07/05/2019 18:40
Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 15/04/2019 23:59:59.
-
07/05/2019 18:40
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 15/04/2019 23:59:59.
-
07/05/2019 18:40
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 15/04/2019 23:59:59.
-
30/04/2019 18:48
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2019 18:48
Juntada de Certidão
-
22/04/2019 13:07
Publicado SENTENÇA em 16/04/2019.
-
22/04/2019 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/04/2019 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2019 12:10
Homologada a Transação
-
12/04/2019 10:56
Conclusos para julgamento
-
29/03/2019 17:15
Juntada de outras peças
-
25/03/2019 08:29
Publicado Despacho em 25/03/2019.
-
25/03/2019 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/03/2019 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2019 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2019 12:35
Conclusos para despacho
-
19/03/2019 17:15
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2019 17:15
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2019 08:24
Publicado Decisão em 20/03/2019.
-
19/03/2019 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/03/2019 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2019 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2019 07:28
Conclusos para decisão
-
12/03/2019 16:21
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2019 16:21
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2019 19:46
Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2019.
-
01/03/2019 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/03/2019 13:04
Publicado Decisão em 27/02/2019.
-
01/03/2019 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/02/2019 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2019 16:13
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2019 16:13
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2019 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2019 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2019 12:01
Conclusos para decisão
-
20/02/2019 15:07
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2019 15:07
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2019 18:11
Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2019.
-
14/02/2019 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/02/2019 02:03
Publicado Decisão em 08/02/2019.
-
13/02/2019 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/02/2019 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2019 17:01
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2019 17:01
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2019 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2019 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2019 11:57
Conclusos para decisão
-
16/12/2018 00:09
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 14/12/2018 23:59:59.
-
12/12/2018 16:48
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2018 06:03
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 30/11/2018 23:59:59.
-
06/12/2018 01:41
Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2018.
-
06/12/2018 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/12/2018 15:45
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2018 10:11
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 21/11/2018 23:59:59.
-
22/11/2018 10:11
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 21/11/2018 23:59:59.
-
22/11/2018 10:10
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 21/11/2018 23:59:59.
-
22/11/2018 10:10
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 21/11/2018 23:59:59.
-
22/11/2018 00:14
Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2018.
-
22/11/2018 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2018 00:01
Juntada de Petição de diligência
-
30/10/2018 00:01
Mandado devolvido sorteio
-
30/10/2018 00:01
Mandado devolvido sorteio
-
30/10/2018 00:01
Mandado devolvido sorteio
-
30/10/2018 00:01
Mandado devolvido sorteio
-
27/09/2018 16:27
Expedição de #Não preenchido#.
-
27/09/2018 09:41
Expedição de Mandado.
-
29/08/2018 03:11
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 28/08/2018 23:59:59.
-
29/08/2018 03:11
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 28/08/2018 23:59:59.
-
29/08/2018 03:11
Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 28/08/2018 23:59:59.
-
29/08/2018 03:11
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 28/08/2018 23:59:59.
-
29/08/2018 03:11
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 28/08/2018 23:59:59.
-
29/08/2018 03:11
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 28/08/2018 23:59:59.
-
27/08/2018 03:29
Decorrido prazo de JENYFER KELEN DE OLIVEIRA VEIGA em 20/08/2018 23:59:59.
-
27/08/2018 03:29
Decorrido prazo de NOEMIA NASCIMENTO em 20/08/2018 23:59:59.
-
27/08/2018 03:29
Decorrido prazo de CASSIO NUNES BATISTA em 20/08/2018 23:59:59.
-
27/08/2018 03:28
Decorrido prazo de EMILY SARMENTO NUNES em 20/08/2018 23:59:59.
-
27/08/2018 03:25
Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 20/08/2018 23:59:59.
-
27/08/2018 03:25
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 20/08/2018 23:59:59.
-
07/08/2018 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/08/2018 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2018 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2018 16:58
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2018 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/07/2018 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2018 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2018 15:41
Conclusos para despacho
-
25/07/2018 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2018
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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