TJRS - 5012133-26.2022.8.21.0141

1ª instância - Vara Criminal - Capao da Canoa/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARINA DA SILVA LAMEIRA

CPF *05.***.*92-34

VANESSA CASARIN SCHUTZ

CPF *36.***.*37-15

SAVIO VAZ FAGUNDES

CPF *14.***.*58-68

BIANCA D ALESSANDRO KOSCIUK

CPF *04.***.*64-00

Polo Passivo

Partes

GUILHERME DA SILVA HESPANHOL

GUILHERME DA SILVA HESPANHOL

CPF *01.***.*92-46

Advogados

PRISCILA SOUZA DA ROSA

OAB: 108422/RS

CPF *32.***.*19-88

STEFANI AMARAL SILVA

OAB: 122835/RS

CPF *44.***.*66-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 08:07

    Recebidos os autos - TJRS -> CCA1CR Número: 50121332620228210141/TJRS

  • 28/10/2023 15:37

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50121332620228210141/TJRS

  • 04/05/2023 18:49

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50121332620228210141/TJRS

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5012133-26.2022.8.21.0141/RS (Pauta: 645) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA RECORRIDO: GUILHERME DA SILVA HESPANHOL (RECORRIDO) ADVOGADO(A): STEFANI AMARAL SILVA (OAB RS122835) ADVOGADO(A): PRISCILA SOUZA DA ROSA (OAB RS108422) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5012133-26.2022.8.21.0141/RS (Pauta: 386) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE RECORRIDO: GUILHERME DA SILVA HESPANHOL (RECORRIDO) ADVOGADO(A): STEFANI AMARAL SILVA (OAB RS122835) ADVOGADO(A): PRISCILA SOUZA DA ROSA (OAB RS108422) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/01/2023 09:00

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50121332620228210141/TJRS

  • 26/10/2022 20:01

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCA1CR -> TJRS

  • 26/10/2022 20:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 25/10/2022 09:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 25/10/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/10/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2022 22:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 08/09/2022 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2022 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2022 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2022 15:54

    Distribuído por dependência - Número: 50036674320228210141/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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