TJRS - 5008212-10.2021.8.21.0007

14/02/2024 21:13

Baixa Definitiva

09/11/2023 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 72

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/10/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/10/2023 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

24/10/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 19:14

Ato ordinatório praticado

24/10/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 15:59

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> CAM1JE

03/08/2023 12:43

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50082121020218210007

05/06/2023 16:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50082121020218210007/TJRS

26/05/2023 13:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

05/05/2023 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

18/04/2023 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

07/04/2023 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

07/04/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023 18:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 239

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

14/02/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/02/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/02/2023 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

31/01/2023 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

30/01/2023 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

17/01/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

10/01/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/01/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2022 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

09/12/2022 17:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/12/2022 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

07/12/2022 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/11/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022 10:58

Julgado procedente em parte o pedido

13/09/2022 09:26

Conclusos para julgamento

06/09/2022 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

06/09/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/09/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/09/2022 20:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

02/09/2022 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/08/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

05/07/2022 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

20/06/2022 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

20/06/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/06/2022 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/06/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/02/2022 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/01/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2022 16:41

Alterado o assunto processual - De: Magistério Público da educação básica (L. 11738) - Para: Magistério Público da Educação Básica - Hora atividade (L. 11738/08)

24/01/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021 17:16

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2021 13:36

Distribuído por sorteio