09/12/2023 12:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235565401 (Custas Finais ou Complementares)
04/07/2023 13:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV1
04/07/2023 13:52

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
04/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/07/2023 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
19/06/2023 17:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/05/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
23/05/2023 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5008397-04.2020.8.21.0033/RS (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) APELADO: ITELVINO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA GRAEF DOS REIS (OAB RS117350) ADVOGADO(A): DAIANI DE MELLO DAS CHAGAS (OAB RS119008) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
05/05/2023 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 289
05/05/2023 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/04/2023 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
05/04/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH
04/04/2023 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
23/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:00

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5008397-04.2020.8.21.0033/RS (Pauta: 756) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) APELADO: ITELVINO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA GRAEF DOS REIS (OAB RS117350) ADVOGADO(A): DAIANI DE MELLO DAS CHAGAS (OAB RS119008) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 756
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/09/2022 12:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH
29/09/2022 18:15

Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc
29/09/2022 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008422-91.2017.8.21.0010

Caixa de Previdencia dos Funcionarios Do...

Idalino Jose Boff

Advogado: Fausto Pinheiro Santos

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/11/2021 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5008286-52.2021.8.21.0011

Claci Lisiane Correa Padilha

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Andrea Ferri

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/05/2023 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5008422-91.2017.8.21.0010

Idalino Jose Boff

Caixa de Previdencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Pedro da Silva Perfeito

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/08/2021 14:07

Exibir Processo

Processo nº 5015679-85.2022.8.21.0013

Valdecir Eder de Carvalho

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Ricardo Valdemir dos Santos

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/10/2022 18:39

Exibir Processo

Processo nº 5004571-04.2020.8.21.5001

Jose de Araujo Brum

Alessandra Goncalves Oliveira

Advogado: Cesar Augusto Bier

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/04/2025 07:04

Exibir Processo