13/04/2023 18:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CR1
13/04/2023 18:31

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/03/2023 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/03/2023 22:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
15/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri
09/03/2023 18:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Recurso em Sentido Estrito Nº 5015679-85.2022.8.21.0013/RS (Pauta: 389) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO RECORRENTE: VALDECIR EDER DE CARVALHO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RICARDO VALDEMIR DOS SANTOS (OAB PR052521) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
27/02/2023 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 389
21/11/2022 13:10

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
21/11/2022 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
08/11/2022 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/10/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/10/2022 13:23

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri
19/10/2022 13:22

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri
19/10/2022 12:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN
18/10/2022 18:39

Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc
18/10/2022 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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