TJRS - 5025031-49.2022.8.21.0019
1ª instância - Vara do Juri e de Precatorias dos Processos do Juri - Novo Hamburgo/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 12:05
Baixa Definitiva
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16/03/2023 18:43
Recebidos os autos - TJRS -> NHO1JU Número: 50250314920228210019
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03/03/2023 14:40
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50032593020228210019/RS
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28/02/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Recurso em Sentido Estrito Nº 5025031-49.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 392) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO RECORRIDO: DILERMANDO LUIS DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JANSON DE OLIVEIRA MATOS FILHO (OAB SC054858) ADVOGADO(A): RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM (OAB SC039997) ADVOGADO(A): LUCAS SCHIRMER DE SOUZA (OAB SC062884) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
04/11/2022 18:41
Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO1JU -> TJRS
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04/11/2022 18:32
Outras decisões
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03/11/2022 15:25
Conclusos para decisão/despacho
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03/11/2022 15:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/10/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2022 20:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/10/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/10/2022 15:59
Outras decisões
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03/10/2022 12:36
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2022 12:35
Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
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03/10/2022 09:11
Distribuído por dependência - Número: 50032593020228210019/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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