TJRS - 5028501-39.2022.8.21.0003

26/03/2025 15:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1JU1

26/03/2025 15:58

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025

26/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/02/2025 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

26/02/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec1EspCri

24/02/2025 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2025 16:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 18:00</b>

05/02/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/02/2025 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 18:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 366

12/11/2024 12:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabRWSB

11/11/2024 20:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

11/11/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/11/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/11/2024 18:05

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec1EspCri

01/11/2024 18:03

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB

01/11/2024 18:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SBN para RWSB)

01/11/2024 17:56

Alterado o assunto processual

01/11/2024 17:55

Alterado o assunto processual

01/11/2024 17:52

Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Apelação Criminal

01/11/2024 17:15

Remetidos os Autos para redistribuir - GabSBN -> DProc

22/10/2024 16:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/10/2024 16:27

Recebidos os autos - AVA1JU -> TJRS

13/04/2023 18:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1JU1

13/04/2023 18:06

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/03/2023 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

18/03/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/03/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

09/03/2023 18:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

27/02/2023 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 393

30/01/2023 15:13

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50128039020228210003/RS

23/01/2023 15:44

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

22/01/2023 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/01/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/01/2023 15:48

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

10/01/2023 15:48

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

10/01/2023 15:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

10/01/2023 15:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

10/01/2023 15:15

Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc

10/01/2023 15:15

Distribuído por sorteio