TJRS - 5011696-92.2019.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Glenio Jose Wasserstein Hekman

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Polo Ativo

Partes

JUPITER INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 08.015.762/0001-73

CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 94.665.791/0001-12

Advogados

TIAGO LUNARDI ALVES

OAB: 047543/RS

CPF *45.***.*50-00

LAJOS BERNARDINES MEDEIROS

OAB: 043502/RS

CPF *18.***.*88-91

KEILA REICHERT

OAB: 056568/RS

CPF *54.***.*95-04

JOSE LAIRSON SCHMIDT JUNIOR

OAB: 046297/RS

CPF *78.***.*42-20

ARTHUR RONCEN

OAB: 117841/RS

CPF *10.***.*82-47

PAULO FERNANDO RONCEN

OAB: 038010/RS

CPF *31.***.*70-87

ADOLFO KAISER NETO

OAB: 059319/RS

CPF *03.***.*37-04

SABRINA BONIATTI MENEGAT

OAB: 112634/RS

CPF *30.***.*52-22

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235660815 (Custas Finais ou Complementares)

  • 29/08/2023 12:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV1

  • 29/08/2023 12:39

    Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

  • 29/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 04/08/2023 11:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 31/07/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/07/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/07/2023 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 28/07/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

  • 26/07/2023 16:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/07/2023 14:35

    Retirado de pauta

  • 18/07/2023 14:05

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 03/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5011696-92.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 415) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADOLFO KAISER NETO (OAB RS059319) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO RONCEN (OAB RS038010) ADVOGADO(A): ARTHUR RONCEN (OAB RS117841) ADVOGADO(A): SABRINA BONIATTI MENEGAT (OAB RS112634) APELANTE: MASSA FALIDA DE JUPITER INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): KEILA REICHERT (OAB RS056568) ADVOGADO(A): LAJOS BERNARDINES MEDEIROS (OAB RS043502) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) ADVOGADO(A): JOSE LAIRSON SCHMIDT JUNIOR (OAB RS046297) APELADO: OS MESMOS ADMINISTRADOR: CRISTIANO ARNT FRANKE (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO ARNT FRANKE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 30/06/2023 18:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 415

  • 30/06/2023 18:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 13:29

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH

  • 23/06/2023 10:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 20/06/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/06/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 14:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGJWH -> Sec20CCiv

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 26/04/2023 10:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 26/04/2023 10:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/04/2023 11:46

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH

  • 18/04/2023 17:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 11/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 03/04/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/04/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/04/2023 09:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 01/04/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

  • 29/03/2023 19:25

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/03/2023 12:54

    Retirado de pauta

  • 17/03/2023 15:15

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 06/03/2023 20:00

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5011696-92.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 765) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADOLFO KAISER NETO (OAB RS059319) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO RONCEN (OAB RS038010) ADVOGADO(A): ARTHUR RONCEN (OAB RS117841) ADVOGADO(A): SABRINA BONIATTI MENEGAT (OAB RS112634) APELANTE: MASSA FALIDA DE JUPITER INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): KEILA REICHERT (OAB RS056568) ADVOGADO(A): LAJOS BERNARDINES MEDEIROS (OAB RS043502) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) APELADO: OS MESMOS ADMINISTRADOR: CRISTIANO ARNT FRANKE (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO ARNT FRANKE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 03/03/2023 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 765

  • 09/06/2021 12:05

    Remetidos os Autos - Sec20Cível -> GabGJWH

  • 09/06/2021 11:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 05/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/05/2021 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 28/05/2021 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2021 17:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGJWH -> Sec20Cível

  • 26/05/2021 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2021 09:18

    Remetidos os Autos - Sec20Cível -> GabGJWH

  • 21/12/2020 13:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 15/12/2020 16:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2021

  • 17/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/11/2020 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/11/2020 14:36

    Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20Cível

  • 06/11/2020 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2020 15:47

    Remetidos os Autos - DProc -> GabGJWH

  • 04/11/2020 14:53

    Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc

  • 04/11/2020 14:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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