TJRS - 5012549-82.2021.8.21.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RICARDO DA ROSA BEULK JUNIOR

CPF *38.***.*82-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 16:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ

  • 20/10/2023 16:24

    Transitado em Julgado

  • 20/10/2023 11:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/10/2023 18:29

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 10/10/2023 18:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Pedido não conhecido - 04/10/2023 16:06:45)

  • 10/10/2023 09:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 10/10/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/10/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 14:16

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012549-82.2021.8.21.0026/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO RECORRENTE: RICARDO DA ROSA BEULK JUNIOR (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 22/09/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 38

  • 22/09/2023 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/08/2023 13:34

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

  • 14/08/2023 10:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/08/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/07/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 31/07/2023 18:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 25/07/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/07/2023 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 24/07/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 12:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 24/07/2023 12:55

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 18/07/2023 14:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 18/07/2023 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 18/07/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/07/2023 13:45

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC

  • 06/07/2023 13:45

    Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012549-82.2021.8.21.0026/RS (Pauta: 536) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: RICARDO DA ROSA BEULK JUNIOR (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012549-82.2021.8.21.0026/RS (Pauta: 253) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: RICARDO DA ROSA BEULK JUNIOR (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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