TJRS - 5013115-31.2021.8.21.0026

1ª instância - Vara do Jec - Santa Cruz do Sul/Rs

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Polo Ativo

Partes

PEDRO CHORNA DE OLIVEIRA

CPF *20.***.*84-15

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS

CNPJ: 95.440.517/0001-08

Advogados

RICARDO SCHERER

OAB: 063646/RS

CPF *07.***.*30-44

CLAYSON MORIMOTO

OAB: 090580/RS

CPF *20.***.*98-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 14:47

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência Juizado Especial Cível 4 - 05/09/2022 15:30. Refer. Evento 19

  • 10/10/2023 20:13

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 29/09/2023 11:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 18/09/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 17:07

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SCR1JE

  • 12/05/2023 17:07

    Transitado em Julgado

  • 02/05/2023 22:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/04/2023 20:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 07/04/2023 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/04/2023 15:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 04/04/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/04/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013115-31.2021.8.21.0026/RS (Pauta: 254) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: PEDRO CHORNA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RICARDO SCHERER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES TESTEMUNHA: LETÍCIA RITA DE SOUZA FREITAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DOUGLAS CHORNA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MOACIR ALCIDES ALVES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 254

  • 08/02/2023 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 19:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/12/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/12/2022 11:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 30/11/2022 14:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 30/11/2022 10:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 11/11/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2022 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 10:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/10/2022 14:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 07/10/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/10/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2022 14:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/09/2022 16:52

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2022 16:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/09/2022 15:12

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 29

  • 28/08/2022 23:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 28/08/2022 22:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 05/08/2022 11:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 02/08/2022 17:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 01/08/2022 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 01/08/2022 13:32

    Expedição de Mandado - CM0026

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 28/07/2022 18:40

    Expedição de Mandado

  • 26/07/2022 19:55

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

  • 26/07/2022 19:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 26/07/2022 19:19

    Expedição de Mandado - CM0026

  • 26/07/2022 19:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 26/07/2022 19:19

    Expedição de Mandado - CM0026

  • 26/07/2022 19:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 26/07/2022 19:18

    Expedição de Mandado - CM0026

  • 21/07/2022 19:26

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência Juizado Especial Cível - 05/09/2022 15:30

  • 21/07/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 21/07/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 21/07/2022 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/04/2022 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2022 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 7

  • 27/04/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2022 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 21:53

    Juntada de íntegra do processo

  • 08/04/2022 19:53

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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