TJRS - 5013173-34.2021.8.21.0026

1ª instância - Vara do Jec - Santa Cruz do Sul/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASTOR JOSE DITTBERNER

CPF *01.***.*44-87

Advogados

TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA

OAB: 044129/RS

CPF *84.***.*31-68

LEO DENIS XAVIER DA SILVA

OAB: 055869/RS

CPF *81.***.*87-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SINIMBU / RS

CNPJ: 94.577.632/0001-66

Advogados

GIOVANI SPINELLI DE ALMEIDA

OAB: 103103/RS

CPF *28.***.*85-05

BRUNA CASIMIRO SICILIANI

OAB: 080411/RS

CPF *33.***.*98-72

LEONARDO JENSEN RIBEIRO

OAB: 121961/RS

CPF *21.***.*36-06

MARLENE DE FATIMA PINHEIRO COELHO

OAB: 031547/SC

CPF *45.***.*70-10

JOANA MARISA KUMM

OAB: 104904/RS

CPF *24.***.*51-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 18:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 31/10/2023 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 31/10/2023 08:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

  • 24/10/2023 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 18:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 21/09/2023 08:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 21/09/2023 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 19/09/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 13:32

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SCR1JE

  • 18/09/2023 09:57

    Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50131733420218210026

  • 29/06/2023 18:46

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50131733420218210026/TJRS

  • 09/05/2023 15:07

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

  • 09/05/2023 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 10/04/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 10/04/2023 09:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 07/04/2023 20:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 07/04/2023 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 04/04/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 255

  • 04/01/2023 08:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/12/2022 20:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 13/12/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 12/12/2022 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2022 07:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/12/2022 07:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 07/12/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 19:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 15:27

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 10/11/2022 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 308

  • 10/11/2022 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/09/2022 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 21:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/08/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/08/2022 09:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 25/08/2022 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/08/2022 14:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 05/08/2022 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/08/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 09:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2022 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/08/2022 08:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 03/08/2022 08:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 03/08/2022 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/08/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 13:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/07/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2022 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/07/2022 11:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 19/07/2022 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 19/07/2022 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/07/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2022 15:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/07/2022 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2022 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 15/07/2022 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/07/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 11:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 13/07/2022 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2022 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/04/2022 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2022 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2022 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/04/2022 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2022 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2022 08:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 20/04/2022 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/04/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 19:46

    Juntada de íntegra do processo

  • 18/04/2022 18:15

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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