28/04/2023 12:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC
28/04/2023 12:34

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/03/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/03/2023 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
23/03/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 20:00

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5020115-12.2011.8.21.0001/RS (Pauta: 775) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: ADIO NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO DA ROCHA FERREIRA (OAB RJ054926) APELADO: SIBYLLA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB RS072715) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 775
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/01/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH
29/01/2023 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 27
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/12/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 12:44

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv
09/12/2022 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/11/2022 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/11/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/11/2022 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
28/11/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
23/11/2022 13:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/11/2022 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 197
03/11/2022 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/08/2022 13:40

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabGJWH
01/08/2022 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/06/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/06/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 11:06

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv
14/06/2022 18:44

Retirado de pauta
03/06/2022 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 362
03/06/2022 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/02/2022 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SIBYLLA RIBEIRO (RS072715 - FLÁVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA)
06/12/2021 16:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH
06/12/2021 12:46

Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc
06/12/2021 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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