11/07/2025 16:44

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *55.***.*71-14
17/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
16/06/2025 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162
16/06/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
16/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
13/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
13/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255248899
02/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
01/06/2025 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156
01/06/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
30/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 156
29/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 53587724520248217000/TJRS
16/03/2025 03:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/01/2025 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/01/2025 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
14/12/2024 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146
14/12/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
05/12/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para RGR1JE1J)
03/12/2024 20:44

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 258841
02/12/2024 19:02

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
01/12/2024 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
17/11/2024 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138
17/11/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
15/11/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 20:17

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 20:16

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2024 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132
01/11/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
29/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
29/10/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 21:04

Juntada de Certidão
20/10/2024 21:04

Juntada de Certidão
16/10/2024 03:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/10/2024 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 116 e 120
07/10/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/10/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 19:49

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (RGR1JE1J para CPRECJ)
01/10/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
19/09/2024 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/01/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2023 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/07/2023 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
23/05/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/05/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:42

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> RGR1JE
15/05/2023 15:42

Transitado em Julgado
09/05/2023 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/04/2023 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
07/04/2023 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/04/2023 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
04/04/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 08:08

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
09/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:05:00
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5015104-81.2021.8.21.0023/RS (Pauta: 263) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): enio duarte fernandez junior RECORRIDO: MARCIA BERNADETE DA SILVA FARIAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO GONZALEZ (OAB RS062014) ADVOGADO(A): FELIPE DE BOER FETTER (OAB RS058294) ADVOGADO(A): MÁRCIO ROTT MONAIAR (OAB RS062268) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 263
06/03/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
17/02/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/02/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/02/2023 22:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2
01/09/2022 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
01/09/2022 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/08/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 09:53

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
01/03/2022 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
18/02/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2022 18:59

Julgado procedente o pedido
15/02/2022 15:00

Conclusos para julgamento
15/02/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
15/02/2022 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/02/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/02/2022 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
01/02/2022 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/01/2022 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
31/01/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/01/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2022 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
30/01/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/01/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
07/01/2022 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/12/2021 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9, 12, 15 e 19
17/12/2021 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/12/2021 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/12/2021 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2021 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/12/2021 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10, 13 e 16
15/12/2021 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/12/2021 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/12/2021 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/12/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 18:46

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 18:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 14:29

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/12/2021 16:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 183/2021-CGJ
29/11/2021 14:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/11/2021 até 10/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 171/2021
21/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2021 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 15:26

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/OFÍCIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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