TJRS - 5016419-63.2019.8.21.0008

24/10/2024 20:22

Baixa Definitiva

23/10/2024 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

22/10/2024 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

01/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 12:09

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> CAN1JE

26/09/2024 15:14

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50164196320198210008/TJRS

23/05/2023 11:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50164196320198210008/TJRS

15/05/2023 17:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

10/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/05/2023 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

07/04/2023 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

07/04/2023 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 267

13/02/2023 08:16

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/12/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/12/2022 20:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

28/11/2022 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

24/11/2022 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

04/11/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022 20:49

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/09/2022 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022 20:09

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022 20:06

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/08/2022 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

17/08/2022 14:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/08/2022 até 18/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 179/2022 - CGJ

12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

02/08/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022 19:25

Julgado improcedente o pedido

04/05/2022 22:22

Conclusos para julgamento

27/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/04/2022 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

03/04/2022 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/03/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022 20:32

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2022 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CAN3CIV1J para CAN1JE1J)

11/03/2022 12:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

10/03/2022 19:00

Recebidos os autos - TJRS -> CAN3CIV Número: 50164196320198210008

14/12/2021 14:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50164196320198210008/TJRS

05/10/2021 14:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN3CIV -> TJRS

17/09/2021 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

08/09/2021 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

16/08/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021 18:35

Juntada de Certidão

11/08/2021 08:06

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

11/08/2021 08:06

Juntada de íntegra do processo

07/07/2021 15:40

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

07/07/2021 15:40

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico