STJ - 5065653-64.2021.8.21.0001

19/03/2025 21:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/03/2025 21:13

Transitado em Julgado em 18/03/2025

20/02/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1013076/2024 - AgInt nos EDcl no

19/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1013076 - AgInt nos EDcl no AREsp 2501128 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS ANDRE LEMES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01013076/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2501128/RS

05/02/2025 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01013076/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2501128/RS

21/11/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

21/11/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1033264/2024

21/11/2024 11:56

Protocolizada Petição 1033264/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2024

14/11/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1013076/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1013076/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

13/11/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1013076/2024

13/11/2024 17:17

Protocolizada Petição 1013076/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2024

04/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 Petição Nº 543543/2024 - EDcl

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0543543 - EDcl no AREsp 2501128 - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 18:10

Embargos de Declaração de MARCOS ANDRE LEMES Não-acolhidos

15/08/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

07/08/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 06/08/2024, para PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA apresentar resposta à petição n. 543543/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 493.

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/06/2024 Petição Nº 543543/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 543543/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 543543/2024

27/06/2024 12:05

Protocolizada Petição 543543/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2024

21/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 18:21

Conheço do agravo de MARCOS ANDRE LEMES para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

15/12/2023 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

15/12/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

15/12/2023 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/12/2023 10:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

27/11/2023 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/11/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/11/2023 16:41

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/09/2023 18:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL