TJRS - 5003893-90.2021.8.21.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUCESSAO DE PAULO LOPES GODOI

Advogados

VERA CECILIA WENTZ

OAB: 059969/RS

CPF *99.***.*42-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CARAZINHO / RS

CNPJ: 87.613.535/0001-16

Advogados

ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA

OAB: 071679/RS

CPF *01.***.*66-23

RODRIGO AUGUSTO DA SILVEIRA

OAB: 081359/RS

CPF *09.***.*11-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 12:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO02

  • 19/05/2023 12:11

    Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

  • 18/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 21/03/2023 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 21/03/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/03/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 12:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 12:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 14:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5003893-90.2021.8.21.0009/RS (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: SUCESSÃO DE PAULO LOPES GODOI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VERA CECILIA WENTZ (OAB RS059969) APELADO: MUNICÍPIO DE CARAZINHO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Rodrigo Augusto da Silveira MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 97

  • 07/02/2023 08:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/01/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 13:16

    Outras decisões

  • 26/01/2023 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/12/2022 16:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/11/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 18:41

    Outras decisões

  • 05/08/2022 12:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2022 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2022 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/08/2022 17:07

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

  • 01/08/2022 11:08

    Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc

  • 01/08/2022 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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