03/05/2023 18:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC
03/05/2023 18:36

Transitado em Julgado
03/05/2023 17:41

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
03/05/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP
03/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/05/2023 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 14:00

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
27/03/2023 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 10:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
07/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 22 de março de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5086534-96.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 545) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: MARCOS BARCELOS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS BARCELOS NEVES (OAB RS068867) APELANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
06/03/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 545
15/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/02/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP
13/02/2023 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/01/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2023 22:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/12/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 11:41

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
19/12/2022 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 01:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/12/2022 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
01/12/2022 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 15/12/2022 14:00 - Sala de Sessão 801 Sequencial: 560
08/11/2022 15:00

Retirado de pauta
04/11/2022 22:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/11/2022 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/11/2022 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 132
28/07/2022 13:33

Remetidos os Autos - DProc -> GabPLP
28/07/2022 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ERM-S para PLP)
28/07/2022 13:32

Alterado o assunto processual
27/07/2022 20:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM-S -> DProc
27/07/2022 20:45

Declarada incompetência
04/04/2022 17:04

Remetidos os Autos - DProc -> GabERM-S
04/04/2022 17:03

Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de VCAS para ERM-S) - Motivo: Boletim 52/2022 - DMAG
04/04/2022 17:03

Redistribuído por sorteio - (ERM-E15 para VCAS)
04/04/2022 14:45

Remetidos os Autos - GabERM-E15 -> DProc
01/04/2022 14:52

Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabERM-E15 -> DProc
01/04/2022 13:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM-E15
01/04/2022 13:04

Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de VCAS para ERM-E15) - Motivo: Boletim 052/2022-DMAG.
01/04/2022 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IDA para VCAS)
01/04/2022 13:04

Alterado o assunto processual
31/03/2022 20:49

Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc
31/03/2022 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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