TJRS - 5023410-88.2021.8.21.0039

05/12/2024 17:50

Baixa Definitiva

27/11/2024 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/11/2024 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

07/11/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024 14:27

Determinado o Arquivamento

06/11/2024 20:35

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024 22:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

22/10/2024 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

11/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 03:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/09/2024 14:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/08/2024 00:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

15/05/2024 00:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

08/05/2024 00:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/03/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024 20:48

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024 23:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/10/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/08/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

26/08/2023 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/08/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 09:12

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

13/07/2023 17:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 40/2023

12/07/2023 23:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/06/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 12:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 07/06/2023 11:11:19)

06/06/2023 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/06/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/05/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 13:43

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> VAO1JE

10/05/2023 13:43

Transitado em Julgado

05/05/2023 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

03/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/04/2023 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/04/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/04/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 279

03/02/2023 10:34

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/12/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/11/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022 09:16

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022 08:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

25/11/2022 23:35

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022 00:16

Juntada de íntegra do processo

12/09/2022 16:00

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado