TJRS - 5026314-35.2021.8.21.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 17:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
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05/09/2023 17:08
Recebidos os autos do STF
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28/04/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/04/2023 13:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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27/04/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/04/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/04/2023 11:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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25/04/2023 11:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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25/04/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/04/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2023 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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24/04/2023 14:51
Recurso Extraordinário não admitido
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18/04/2023 12:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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17/04/2023 18:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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17/04/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/04/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2023 15:33
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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11/04/2023 15:33
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5026314-35.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 286) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: VALERIA BARRAGANA FABRES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCELO SILVA TADDEI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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