21/08/2025 09:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IDL02CV0
21/08/2025 09:52

Transitado em Julgado
21/08/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
01/07/2025 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000004-74.2004.8.24.0031/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BARBARA ROEDEL BERRI PROCURADOR(A): ALBERTO ROBERGE CAUSS APELADO: GUSTAVO NOVELLETTO FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FÁBIO ALEXANDRE LOES (OAB SC014467) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
13/06/2025 12:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 62
03/04/2025 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0602 para GPUB0504)
03/04/2025 17:42

Alterado o assunto processual
03/04/2025 17:40

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0602 -> DCDP
03/04/2025 17:40

Determina redistribuição por incompetência
01/04/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0602
01/04/2025 17:52

Juntada de Certidão
31/03/2025 01:11

Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP
30/03/2025 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
30/03/2025 19:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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