TJSC - 5019691-62.2022.8.24.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JOSUE DA LUZ

CPF *95.***.*69-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 11:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CR0

  • 18/02/2024 10:41

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 16/02/2024 17:59

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50196916220228240045/SC

  • 16/02/2024 17:58

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 07/02/2024 17:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/11/2023 16:42

    Remetidos os Autos em diligência

  • 24/11/2023 16:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/11/2023 11:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019691622022824004520231121112318

  • 21/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 16/11/2023 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 16/11/2023 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 15/11/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 06/11/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2023 15:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 01/11/2023 15:21

    Recurso Especial Admitido

  • 31/10/2023 13:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 30/10/2023 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/10/2023 01:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/09/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2023 15:39

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 26/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 20/09/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/09/2023 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/08/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 28/08/2023 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/08/2023 13:54

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 14/08/2023 12:09

    Julgamento dos Embargos Declaratórios Adiado

  • 31/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:01:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5019691-62.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: JOSUE DA LUZ (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE PINTO DALCAROBO (OAB RS103181) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/07/2023 19:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 28/07/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/07/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 82

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/07/2023 13:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0403

  • 13/07/2023 11:53

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 13/07/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/07/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/07/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 15:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 03/07/2023 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 16:29

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:01:00</b>

  • 09/06/2023 20:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 09/06/2023 20:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/06/2023 20:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:01</b><br>Sequencial: 100

  • 09/06/2023 17:27

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403

  • 09/06/2023 16:52

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404

  • 09/06/2023 16:33

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0401

  • 17/05/2023 18:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 17/05/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/05/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/05/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/05/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/05/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/05/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/05/2023 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 13:32

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 20/04/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 11:50

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 20/04/2023 11:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 20/04/2023 11:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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