10/07/2025 14:20

Baixa Definitiva
10/07/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5051485-92.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ROSELI PINHEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 07/07/2025 - Juntada de certidão
07/07/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 03:16

Juntada de Certidão
06/07/2025 02:51

Transitado em Julgado
05/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5051485-92.2024.8.24.0090/SCAUTOR: ROSELI PINHEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707)SENTENÇAÀ vista do exposto, ACOLHO os embargos de declaração para o fim de reconhecer o erro material e retificar a sentença, limitando o julgameto do feito ao reconhecimento da coisa julgada, nos moldes do art. 485, V, do CPC, quanto ao pedido de reflexos do auxílio-alimentação na base de cálculo do terço de férias.

Sem custas.

P.

R.

I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
10/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:54

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2025 09:25

Conclusos para julgamento
19/05/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 17:59

Julgado procedente o pedido
05/03/2025 10:46

Conclusos para julgamento
11/02/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 19:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 00:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 13:44

Determinada a citação
02/12/2024 13:21

Conclusos para despacho
30/11/2024 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI PINHEIRO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
30/11/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000034-16.2025.8.24.0018

Renan Jose Soccol

Pet - Agro Distribuidora LTDA

Advogado: Othoniela Domingues Diniz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/01/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5081139-34.2024.8.24.0023

Gerson Porto Dias

J I de Moura Participacoes LTDA

Advogado: Grei Marcus Morais

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/10/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0302059-33.2015.8.24.0125

Empitec Comercial LTDA - EPP

Rodrigo Luiz Frederico

Advogado: Ketrin Luciene Schubert

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/06/2025 07:15

Exibir Processo

Processo nº 5014384-03.2025.8.24.0020

Nelson Americo Ribeiro

Agibank Financeira S.A. - Credito, Finan...

Advogado: Lucas Borges Languer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/06/2025 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0301937-15.2018.8.24.0125

Iracy Pain Poletto

Praiamar Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Nathalia Passos Volkmann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/09/2018 12:57

Exibir Processo