05/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 17:19

Determinada a intimação
19/08/2025 14:45

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON PORTO DIAS. Justiça gratuita: Deferida.
08/07/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 5081139-34.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE: GERSON PORTO DIASADVOGADO(A): GREI MARCUS MORAIS (OAB SC011365) DESPACHO/DECISÃO 1.

Com base nos documentos apresentados no evento 14, modifico a decisão de evento 10, item 1, e defiro a gratuidade da justiça à parte exequente. 2.

Este cumprimento de sentença visa a satisfação de obrigação de pagar e obrigação de fazer.

Esclareço que ambas as obrigações não podem tramitar no mesmo processo, pois são diferentes os procedimentos (CPC, arts. 523 e 536). 3.

Ante o exposto, fica intimada a parte exequente para dizer, no prazo de 15 dias, qual procedimento pretende adotar neste processo, sob pena de extinção.
12/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:37

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 16
12/06/2025 13:37

Decisão interlocutória
03/06/2025 18:23

Conclusos para decisão
15/04/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2025 12:02

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 10
15/03/2025 12:02

Decisão interlocutória
11/02/2025 20:53

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:07

Despacho
13/11/2024 15:33

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON PORTO DIAS. Justiça gratuita: Requerida.
23/10/2024 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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