TJSC - 8000563-07.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 14:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43390968720231026140843
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26/10/2023 14:07
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRE COSTA GOMES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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26/10/2023 08:58
Transitado em Julgado
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26/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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13/10/2023 01:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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03/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/09/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/09/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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05/09/2023 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 19:53
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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31/08/2023 18:52
Juntada de peças digitalizadas
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:01:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000563-07.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: ALEXANDRE COSTA GOMES ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
11/08/2023 19:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/08/2023 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 72
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08/08/2023 18:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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08/08/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/08/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/08/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/07/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2023 17:29
Remetidos os Autos - GCRI0403 -> CAMCRI4
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31/07/2023 11:26
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
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31/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:01:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000563-07.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: ALEXANDRE COSTA GOMES ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
28/07/2023 19:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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28/07/2023 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/07/2023 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 85
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28/07/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/07/2023 17:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0403
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19/07/2023 17:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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19/07/2023 17:25
Juntada de Petição
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19/07/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/07/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/07/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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18/07/2023 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 17:53
Juntada de peças digitalizadas
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13/07/2023 16:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/06/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:01:00</b>
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23/06/2023 20:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
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23/06/2023 20:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/06/2023 20:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:01</b><br>Sequencial: 65
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15/06/2023 11:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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15/06/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/06/2023 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/06/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/06/2023 19:26
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 19:17
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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02/06/2023 19:17
Juntada de Certidão
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02/06/2023 16:56
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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01/06/2023 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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