TJSC - 5001406-70.2023.8.24.0082

1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ADRIANO DE JESUS DA CONCEICAO

CPF *66.***.*97-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 13:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 04/08/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/02/2025 12:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 04/02/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 07/08/2024 19:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 07/08/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 07/08/2024 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/08/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/05/2024 18:16

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS03CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

  • 13/05/2024 20:06

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 13/05/2024 20:06

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANO DE JESUS DA CONCEICAO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 13/05/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 13/05/2024 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/05/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 18:25

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2024 14:17

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/04/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/04/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/04/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001406-70.2023.8.24.0082/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ADRIANO DE JESUS DA CONCEICAO EDITAL Nº 310056931872 JUIZ DO PROCESSO: ​Mônani Menine Pereira​  Citando: ADRIANO DE JESUS DA CONCEICAO, nascido em 04/07/1994, filho de Marlene de Jesus e Antonio Cassimiro da Conceição.  Prazo do Edital: 15 dias Denúncia completa (link direto): evento 1, DENUNCIA1.

    Síntese da Denúncia: Art. 329, caput, do Código Penal.

    Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, ciente de que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao Juízo, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

    OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição.    

  • 27/03/2024 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/03/2024 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/03/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2024

  • 27/03/2024 15:52

    Expedição de Edital - citação

  • 27/03/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 15:32

    Recebida a denúncia

  • 08/01/2024 20:42

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/12/2023 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/12/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/12/2023 13:48

    Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 19/12/2023 09:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSC05CR01 para FNS04CR01)

  • 19/12/2023 09:01

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Petição Criminal

  • 14/12/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/12/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 19:11

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 11/12/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/12/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/12/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/12/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 19:42

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 16/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/08/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2023

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5001406-70.2023.8.24.0082/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310047345490 JUIZ DO PROCESSO: Andrea Cristina Rodrigues Studer - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ADRIANO DE JESUS DA CONCEICAO, CPF: ***600.975-** Endereço: Rua João Vieira, 2 - Capoeiras - 88070210, Florianópolis/SC (Residencial), atualmente em local incerto e não sabido.

    Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: art. 329, caput, do Código Penal.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 15/08/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023

  • 15/08/2023 12:18

    Expedição de Edital

  • 26/07/2023 16:35

    Despacho

  • 20/07/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 16:13

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 14:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 23/05/2023 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: LISSANDRA MARLU AZEVEDO

  • 23/05/2023 08:37

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 24/03/2023 17:23

    Despacho

  • 13/03/2023 15:48

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 18:06

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 17:45

    Distribuído por dependência - Número: 50006619020238240082/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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