15/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5008448-56.2023.8.24.0023/SC RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ELIANA VOLCATO NUNESSUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: EMANOELA SILVEIRA PERES KUHNEN por AR EQUESTRIAN LTDASUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: NATALIA DE OLIVEIRA DEL MATTOS por LEONARDO GUIMARAES JAFETAPELANTE: LEONARDO GUIMARAES JAFET (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): DANIELA AFONSO GOTTARDI AGUIAR MATOS (OAB SP408508)ADVOGADO(A): LUIZA TERRA CURY (OAB SP408515)ADVOGADO(A): NATALIA DE OLIVEIRA DEL MATTOS (OAB SC059226)APELADO: AR EQUESTRIAN LTDA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): EMANOELA SILVEIRA PERES KUHNEN (OAB SC032858)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS E DAR-LHES PROVIMENTO, PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SELSO DE OLIVEIRAVotante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRAVotante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRAVotante: Desembargador VITORALDO BRIDI
03/09/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5008448-56.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50084485620238240023/SC)RELATOR: SELSO DE OLIVEIRAAPELANTE: LEONARDO GUIMARAES JAFET (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): DANIELA AFONSO GOTTARDI AGUIAR MATOS (OAB SP408508)ADVOGADO(A): LUIZA TERRA CURY (OAB SP408515)ADVOGADO(A): NATALIA DE OLIVEIRA DEL MATTOS (OAB SC059226)APELADO: AR EQUESTRIAN LTDA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): EMANOELA SILVEIRA PERES KUHNEN (OAB SC032858)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 30/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 45 - 28/08/2025 - Conhecido o recurso e provido
01/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
01/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2025 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0404 -> DRI
30/08/2025 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2025 18:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/08/2025 20:22

Juntada de Petição
27/08/2025 16:31

Juntada de Petição
11/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025 Data da sessão: 28/08/2025 09:00
08/08/2025 18:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
08/08/2025 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/08/2025 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/08/2025 09:00 Sequencial: 31
17/06/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0404
17/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5008448-56.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50084485620238240023/SC)RELATOR: SELSO DE OLIVEIRAAPELANTE: LEONARDO GUIMARAES JAFET (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): DANIELA AFONSO GOTTARDI AGUIAR MATOS (OAB SP408508)ADVOGADO(A): LUIZA TERRA CURY (OAB SP408515)ADVOGADO(A): NATALIA DE OLIVEIRA DEL MATTOS (OAB SC059226)APELADO: AR EQUESTRIAN LTDA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): EMANOELA SILVEIRA PERES KUHNEN (OAB SC032858)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 10/06/2025 - Retirado de pautaEvento 27 - 10/06/2025 - Despacho
10/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 14:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
10/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:01

Retirada de pauta
10/06/2025 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
10/06/2025 14:00

Despacho
09/06/2025 16:27

Juntada de Petição
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025 Data da sessão: 26/06/2025 09:00
06/06/2025 19:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
06/06/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2025 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2025 09:00 Sequencial: 219
30/04/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0404
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
08/04/2025 15:58

Determinada a intimação
26/03/2025 15:11

Juntada de Petição
30/10/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0404
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
27/09/2024 14:54

Recebido o recurso de Apelação
25/09/2024 16:10

Juntada de Petição
30/04/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0404
30/04/2024 11:23

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:21

Alterado o assunto processual
23/04/2024 17:06

Remessa Interna para Revisão - GCIV0404 -> DCDP
23/04/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 38 do processo originário (05/02/2024). Guia: 7224783 Situação: Baixado.
23/04/2024 16:58

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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