TJSC - 5072300-59.2020.8.24.0023

30/08/2023 10:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50723005920208240023/TJSC

12/04/2021 14:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

08/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/04/2021 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/04/2021 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/03/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2021 16:14

Determinada a intimação

26/03/2021 15:56

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Justiça gratuita: Deferida

24/03/2021 20:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27

27/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

18/02/2021 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/02/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/02/2021 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/02/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2021 15:16

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/01/2021 11:59

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

28/01/2021 16:28

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2021 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16

28/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

18/12/2020 18:44

Juntada - Guia Cancelada - B4A COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SERVIÇOS S.A Guia nº 830.728 - R$ 280,00

18/12/2020 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/12/2020 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/12/2020 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2020 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2020 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2020 16:59

Indeferida a petição inicial

18/12/2020 12:54

Conclusos para julgamento

18/12/2020 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 09/12/2020 18:05:32)

18/12/2020 12:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - EXCLUÍDA

18/12/2020 12:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

09/12/2020 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Ato ordinatório praticado - 04/12/2020 16:09:37)

09/12/2020 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2020 16:09:37)

09/12/2020 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2020 16:09:37)

26/11/2020 19:34

Juntada de Petição

15/10/2020 22:13

Juntada - Guia Gerada - B4A COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SERVIÇOS S.A Guia nº 830.728 - R$ 280,00

15/10/2020 22:13

Distribuído por sorteio