TJSC - 0901876-88.2017.8.24.0045
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2025 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
15/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 10:26
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
-
13/08/2025 10:26
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROMA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA)
-
12/08/2025 19:28
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
25/07/2025 18:30
Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
-
25/07/2025 18:30
Decisão interlocutória
-
01/06/2025 06:19
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/05/2024 16:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PAC01FP01 para FNSUREF02)
-
03/05/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 20:00
Decisão interlocutória
-
03/05/2024 15:29
Conclusos para decisão
-
03/05/2024 15:27
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
03/05/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/04/2024 14:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/01/2024 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2024
-
30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/11/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/10/2023 01:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
11/10/2023 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
07/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/08/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023
-
16/08/2023 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901876-88.2017.8.24.0045/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC EXECUTADO: ROMA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EDITAL Nº 310045672232 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ROMA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, CNPJ: 12365305000186Certidão de Dívida Ativa nº 9666 / 2017.
Valor do Débito: 51.588,03.
Data do Valor da Ação: 17/01/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. -
15/08/2023 13:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023
-
10/07/2023 13:15
Expedição de Edital - citação
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/06/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 14:45
Decisão interlocutória
-
20/06/2023 13:27
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/04/2023 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/02/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 13:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
09/01/2023 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: ALTAIR ATHAIDES LEAL
-
09/01/2023 12:52
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
06/01/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/11/2022 11:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
-
24/11/2022 14:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
-
27/10/2022 19:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022
-
27/10/2022 19:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/08/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 17:54
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 17:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/09/2021 12:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/09/2021 12:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/01/2020 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
19/12/2019 06:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
16/12/2019 00:29
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
-
29/11/2019 01:21
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
-
16/10/2019 06:07
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
-
31/08/2019 10:29
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
20/07/2019 15:32
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
10/07/2019 19:02
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
10/07/2019 18:43
Suspensão - art. 40 LEF
-
10/07/2019 18:43
Processo Suspenso por Execução Frustrada - Suspendo o curso desta execução fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/1980. Transcorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens p
-
19/06/2019 18:45
Conclusos para decisão interlocutória
-
14/04/2019 08:16
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
04/04/2019 14:36
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
04/04/2019 14:35
Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeque
-
05/04/2018 12:02
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
05/04/2018 12:02
Juntada
-
29/03/2018 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR802496774TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Roma Transporte de Carga Ltda
-
22/03/2018 15:42
Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável
-
22/03/2018 15:42
Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,
-
17/01/2017 13:29
Conclusos para despacho
-
17/01/2017 13:29
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
24/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0917439-25.2017.8.24.0045
Municipio de Palhoca/Sc
Joao Batista da Silva
Advogado: Luciano Dalla Pozza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/04/2024 17:48
Processo nº 5029540-79.2022.8.24.0038
Beatris Shatoski
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 11:18
Processo nº 5029540-79.2022.8.24.0038
Beatris Shatoski
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jean Michel Postai de Souza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 10:29
Processo nº 5008111-21.2020.8.24.0040
Joelson Borges Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andiara Zabot Machado
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/05/2023 17:27
Processo nº 5008111-21.2020.8.24.0040
Joelson Borges Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/12/2020 15:52