TJSC - 5000933-89.2022.8.24.0124
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 09:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IXAEF0
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05/10/2023 09:00
Transitado em Julgado
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05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/08/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/08/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 10:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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22/08/2023 09:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000933-89.2022.8.24.0124/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: SUPERMERCADO AGUAS FRIAS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
04/08/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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04/08/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/08/2023 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 163
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03/07/2023 13:55
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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02/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/02/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/02/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2023 14:45
Remetidos os Autos em diligência
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17/02/2023 10:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
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17/02/2023 10:45
Convertido o Julgamento em Diligência
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28/09/2022 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/09/2022 16:22
Distribuído por prevenção - Número: 50011267520208240124/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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