TJSC - 5001467-71.2019.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW02CV0
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26/09/2023 16:04
Transitado em Julgado
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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22/08/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 10:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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22/08/2023 09:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001467-71.2019.8.24.0113/SC (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: JCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELI SIMAS SILVA (OAB SC027498) APELADO: AGUAS DE CAMBORIU SANEAMENTO SPE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
04/08/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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04/08/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/08/2023 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 164
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28/07/2023 17:20
Juntada de Petição
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28/07/2023 17:20
Juntada de Petição
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28/07/2023 16:47
Juntada de Petição
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28/07/2023 16:47
Juntada de Petição
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27/06/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303
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27/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/06/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2023 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
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09/06/2023 15:43
Determinada a intimação
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28/02/2023 17:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0504 para GPUB0303)
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28/02/2023 17:43
Alterado o assunto processual
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28/02/2023 16:52
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0504 -> DCDP
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28/02/2023 16:52
Determina redistribuição por incompetência
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12/01/2023 08:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGUAS DE CAMBORIU SANEAMENTO SPE S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/01/2023 08:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504
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12/01/2023 08:58
Juntada de Certidão
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11/01/2023 17:36
Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP
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10/01/2023 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 49 do processo originário. Guia: 1823224 Situação: Em aberto.
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10/01/2023 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
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10/01/2023 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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