TJSC - 5016259-44.2025.8.24.0008
1ª instância - Quinta Vara Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016259-44.2025.8.24.0008/SCRELATOR: Orlando Luiz Zanon JuniorAUTOR: ALINE APARECIDA DONAIAADVOGADO(A): RICARDO ANTONIO MABA (OAB SC044399)RÉU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SAADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 05/09/2025 - COMUNICAÇÕES -
05/09/2025 08:23
Juntada de Petição
-
29/08/2025 13:31
Juntada de peças digitalizadas
-
19/08/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/08/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/08/2025 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 500,00
-
30/07/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
-
29/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
-
28/07/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 18:57
Decisão interlocutória
-
14/07/2025 15:10
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 09:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 21
-
10/07/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
09/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
08/07/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 18:27
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/07/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/06/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
18/06/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
17/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 17:07
Juntada de Petição
-
17/06/2025 17:06
Juntada de Petição - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA (sc030741 - PAULO ANTONIO MULLER)
-
17/06/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
16/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5016259-44.2025.8.24.0008/SC AUTOR: ALINE APARECIDA DONAIAADVOGADO(A): RICARDO ANTONIO MABA (OAB SC044399) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade da justiça para a parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei n. 1.060/1950.
Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.
Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, considerando a improbabilidade de obtenção de acordo nessa fase da demanda e o interesse na majoração da eficiência na prestação da tutela jurisdicional, mediante interpretação articulada dos arts. 5º, LXXVIII, e 37 da CRFB com os arts. 4º, 8º e 334, § 4º, do CPC.
O eventual interesse das partes na composição pode ser veiculado por escrito ou, se for o caso, no início da audiência de instrução e julgamento, de modo a atender o disposto no art. 3º, § 3º, do CPC.
Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data de comprovação da efetivação da convocação nos autos, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 231, I a VIII, 335, III, e 336 do CPC.
Ultrapassado o prazo referido, intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 343, § 1º, 348, 350, 351 e 437, §1 º, do CPC.
Expeça-se carta precatória, acaso necessário. -
14/06/2025 10:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
13/06/2025 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE APARECIDA DONAIA. Justiça gratuita: Deferida.
-
13/06/2025 12:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/06/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2025 11:52
Determinada a citação
-
06/06/2025 15:28
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 11:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/05/2025 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE APARECIDA DONAIA. Justiça gratuita: Requerida.
-
23/05/2025 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003482-21.2025.8.24.0010
Simone Lessa Bittencourt
Fundacao Catarinense de Educacao Especia...
Advogado: Adriana Goncalves Cravinhos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/06/2025 11:11
Processo nº 5038565-87.2020.8.24.0038
Sociedade Educacional Santo Antonio
Juliana Peixer
Advogado: Antonio Ciro Sandes de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/10/2020 15:13
Processo nº 5022539-83.2022.8.24.0930
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Wanderleia Rigoni
Advogado: Joao Frederico de Moraes Juchem
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/05/2022 17:58
Processo nº 5002388-55.2025.8.24.0069
Murilo Fernandes Coelho
Secretario Municipal de Educacao - Munic...
Advogado: Juliano Pereira dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/05/2025 19:38
Processo nº 5140756-17.2024.8.24.0930
Napoleao Advogados
Banco Bmg S.A
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/12/2024 12:03