02/07/2025 06:31

Baixa Definitiva
02/07/2025 05:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV
02/07/2025 05:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC
02/07/2025 05:03

Custas Satisfeitas - Parte: DEBACKER & SUOMINSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS
01/07/2025 02:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE
01/07/2025 02:38

Transitado em Julgado
30/06/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 755,01
31/05/2025 18:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Guilherme Mazzucco Portela em 31/05/2025 18:42:03
30/05/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003374-08.2024.8.24.0113/SCEXEQUENTE: DEBACKER & SUOMINSKY ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961)ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917)SENTENÇA1. A quitação integral do débito ou adimplemento da obrigação, sem ressalvas, enseja a extinção da execução, conforme art. 924, II, do CPC. 2. Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

Desconstituo eventual penhora ou restrições efetuadas neste processo.

Sem custas judiciais e honorários de sucumbência, consoante artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-o(s) mediante recibo.

Expeça-se alvará, independentemente do trânsito em julgado.

Autorizo destaque de honorários contratuais, caso exista pedido acompanhado da devida comprovação documental.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 14:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/05/2025 14:31

Conclusos para julgamento
27/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 38
21/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 35 e 36
30/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:25

Despacho
02/04/2025 12:45

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:59

Juntada de Petição
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/10/2024 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
23/10/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
21/10/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:13

Expedição de ofício
18/09/2024 14:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
17/09/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/09/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:57

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
17/07/2024 16:52

Conclusos para despacho
15/07/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/04/2024 11:37

Juntada de Petição
25/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 17:43

Despacho
19/04/2024 16:31

Conclusos para despacho
18/04/2024 22:23

Distribuído por dependência - Número: 50059752620208240113/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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