TJSC - 0070905-06.2009.8.24.0023

31/07/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

18/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214

17/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214

17/06/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025 13:25

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 211

16/06/2025 13:25

Despacho

07/04/2025 18:35

Conclusos para despacho

01/04/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

01/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

26/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado

25/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

24/03/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 202

21/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025 17:37

Determinada a intimação

11/11/2024 14:57

Conclusos para despacho

08/11/2024 14:50

Juntada de Petição

25/10/2024 16:03

Juntada de Petição

20/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

19/09/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193

19/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 18:42

Determinada a intimação

09/05/2024 13:19

Conclusos para despacho

08/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

06/02/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

06/02/2024 16:59

Juntada de Petição

25/01/2024 20:43

Juntada de Petição

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184

05/12/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 17:32

Determinada a intimação

18/11/2023 11:47

Juntada de Petição

10/10/2023 20:31

Juntada de Petição

21/08/2023 15:13

Conclusos para despacho

18/08/2023 14:03

Juntada de Petição

18/08/2023 14:01

Juntada de Petição

18/08/2023 13:55

Juntada de Petição

04/08/2023 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 173<br>Data do cumprimento: 04/08/2023

03/08/2023 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173<br>Oficial: JULIO CESAR SEARA POLIDORO

03/08/2023 16:23

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

28/06/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 170

28/06/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 170

29/05/2023 15:10

Expedição de ofício - 2 cartas

05/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166

17/03/2023 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2023

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

03/03/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023 15:46

Determinada a intimação

13/12/2022 07:50

Conclusos para despacho

21/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

02/09/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 159

02/09/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

30/08/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022 19:10

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2022 19:04

Expedição de ofício

30/08/2022 18:53

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

18/08/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2022 17:42

Decisão interlocutória

18/08/2022 17:41

Expedição de Termo de Compromisso

20/06/2022 14:31

Conclusos para despacho

15/03/2022 10:56

Juntada de Petição

29/01/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

16/12/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021 14:39

Ato ordinatório praticado

28/09/2021 23:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 140

27/09/2021 18:48

Juntada de Certidão

25/06/2021 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140<br>Oficial: ROSEMILDA SIQUEIRA

25/06/2021 13:46

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

18/05/2021 08:51

Juntada de Petição

28/04/2021 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 136

23/04/2021 15:50

Juntada de Petição

16/03/2021 17:36

Expedição de ofício - 1 carta

10/02/2021 21:18

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA

31/10/2020 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

05/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

25/09/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020 14:06

Determinada a intimação

21/05/2020 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/05/2020 01:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123

06/05/2020 04:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

26/04/2020 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

26/04/2020 20:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124

26/04/2020 05:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/04/2020 05:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/04/2020 05:05

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/02/2020 15:50

Juntada de Ofício

04/12/2019 21:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/09/2019 10:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.19.10052560-0 Tipo da Petição: Petição Data: 25/09/2019 10:37

10/09/2019 09:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0399/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142

06/09/2019 16:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0399/2019 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) inventariante parte para, no prazo de 15 dias, cumprir o despacho de p. 104, sob pena de remoção de ofício. Advogados(s): Sérgio Pires Menezes (OAB 6430/S

06/09/2019 15:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) inventariante parte para, no prazo de 15 dias, cumprir o despacho de p. 104, sob pena de remoção de ofício.

16/08/2019 09:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0339/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 3125

16/08/2019 09:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0338/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 3125

14/08/2019 21:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0339/2019 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encont

14/08/2019 20:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0338/2019 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encont

14/08/2019 18:04

Recebidos os autos

14/08/2019 18:01

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o

14/08/2019 18:01

Incidente processual iniciado - 0008056-36.2019.8.24.0091 - Remoção de Inventariante

14/08/2019 16:13

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

14/08/2019 16:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.

07/12/2018 01:47

Juntada

21/09/2018 13:19

Recebidos os autos

21/09/2018 13:13

Mero expediente - SAJ - Genérico sucessões e registros públicos - PF

27/08/2018 13:31

Declarações - Juntada a petição diversa - Tipo: Declarações em Inventário - Número: 80011 - Protocolo: WFEL18100232458

19/02/2018 13:08

Conclusos para despacho

15/02/2018 12:46

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Inventário - Número: 80010 - Protocolo: WFEL17100459567

15/12/2017 18:18

Recebidos os autos

03/11/2017 13:18

Autos entregues em carga ao Advogado - 048 32791920

24/07/2017 20:26

Recebidos os autos

17/07/2017 14:00

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Intime-se o inventariante pessoalmente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção de ofício, traga aos autos:a) certidão de nascimento, ou casamento, se for o caso, do herdeiro Marco Aurélio;b)

10/07/2017 15:32

Conclusos para despacho

04/07/2017 17:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.17.10005153-3 Tipo da Petição: Petição Data: 17/02/2017 10:21

21/02/2017 12:51

Recebidos os autos

16/02/2017 15:40

Autos entregues em carga ao Advogado

15/02/2017 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2017 Data da Publicação: 15/02/2017 Número do Diário: 2525 Página:

13/02/2017 15:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2017 Teor do ato: Rh. I. Intime-se o herdeiro Marco Aurélio para se manifestar sobre a penhora realizada nos autos (fls. 46/65), no prazo de 10 (dez) dias. II. No mais, ante o petitório de fls. 6

03/10/2016 15:36

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Inventário - Número: 80008 - Protocolo: WFEL16100160030

07/07/2016 13:34

Recebidos os autos - 3279-1920

27/04/2016 13:44

Autos entregues em carga ao Advogado - 3279-1920

28/10/2015 12:13

Recebidos os autos

19/10/2015 15:21

Mero expediente - SAJ - Rh. I. Intime-se o herdeiro Marco Aurélio para se manifestar sobre a penhora realizada nos autos (fls. 46/65), no prazo de 10 (dez) dias. II. No mais, ante o petitório de fls. 68/79, registro que tais alegações devem ser realizadas

28/09/2015 14:00

Conclusos para despacho

25/09/2015 12:36

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Inventário - Número: 80007 - Protocolo: WFNS14102867236

25/09/2015 12:36

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Inventário - Número: 80006 - Protocolo: WFNS14102793518

17/07/2015 15:13

Recebidos os autos

04/03/2015 16:49

Autos entregues em carga ao Advogado - 3279-1920

11/12/2014 17:17

Recebidos os autos

11/12/2014 16:17

Remetidos os autos do Protocolo Expresso

10/12/2014 16:14

Recebido pelo Protocolo Expresso

18/11/2014 17:30

Autos entregues em carga ao Advogado - 9633-7422

17/11/2014 14:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1333/2014 Data da Publicação: 17/11/2014 Número do Diário: 2000 Página:

13/11/2014 13:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1333/2014 Teor do ato: R.h. I. Defiro o pedido de benefício da justiça gratuita. II. Intime-se o inventariante para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o petitório de fls. 46/65, onde f

26/05/2014 19:08

Recebidos os autos

26/05/2014 19:08

Recebidos os autos

06/03/2014 15:18

Autos entregues em carga ao Advogado

08/08/2013 12:00

Recebidos os autos

07/08/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - R.h. I. Defiro o pedido de benefício da justiça gratuita. II. Intime-se o inventariante para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o petitório de fls. 46/65, onde foi realizada a penhora no rosto do autos, bem como, pa

16/07/2013 12:00

Conclusos para despacho

10/07/2013 12:00

Certidão emitida - Penhora no Rosto dos Autos

12/06/2013 12:00

Recebidos os autos - RELAÇÃO 45/48

24/04/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2013 Data da Publicação: 24/04/2013 Número do Diário: 1615 Página:

22/04/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2013 Teor do ato: R.h. Intime-se o inventariante para que cumpra o item "III" do despacho de fl. 26/27, com prazo de 30 (trinta) dias. Ultrapassado o prazo sem cumprimento integral da determinaçã

04/02/2013 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO INVENTÁRIO - P. 19

01/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ

01/02/2013 12:00

Despacho outros - R.h. Intime-se o inventariante para que cumpra o item "III" do despacho de fl. 26/27, com prazo de 30 (trinta) dias. Ultrapassado o prazo sem cumprimento integral da determinação, determino desde já o arquivamento administrativo do prese

08/05/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/05/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 14

16/04/2012 12:00

Juntada de petição - 1677

16/04/2012 12:00

Juntada de petição - 4347

16/04/2012 12:00

Juntada de petição - 4347

22/03/2012 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/03/2012 em virtude de alteração na tabela de feriados

16/03/2012 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 35

14/03/2012 12:00

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR047828815TJ Situação : Ausente Destinatário : Marco Aurélio Pinto Pires

14/03/2012 12:00

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR047828789TJ Situação : Ausente Destinatário : Veslei Flores Pinto

06/02/2012 12:00

Aguardando juntada de AR - Aguardando juntada de AR - P. 03

25/01/2012 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 07

25/01/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

25/01/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

30/11/2011 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO IP - P. 01

14/10/2011 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/10/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

27/09/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0060/2011 Data da Publicação: 27/09/2011 Número do Diário: 1249 Página:

23/09/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0060/2011 Teor do ato: Vistos para despacho. I - Por ora, deixo de analisar o pedido do benefício da Justiça Gratuita, eis que ausente nos autos declaração de hipossuficiência. II - Lavre-se termo de cessão de direitos he

22/08/2011 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - G

22/08/2011 12:00

Termo expedido - Cessão de Direitos Hereditários

18/08/2011 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO - P. 07

18/08/2011 12:00

Recebimento - SAJ

16/08/2011 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho. I - Por ora, deixo de analisar o pedido do benefício da Justiça Gratuita, eis que ausente nos autos declaração de hipossuficiência. II - Lavre-se termo de cessão de direitos hereditários do herdeiro Marco Aurélio Pi

09/08/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/07/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 08

01/03/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 06

22/02/2011 12:00

Juntada de petição - 3117713

27/01/2011 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - JUNTADA DE PETIÇÃO - PILHA 14

18/11/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - REL. 0052/2010

18/11/2010 12:00

Recebimento - SAJ

20/09/2010 12:00

Carga ao Advogado

20/09/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

17/09/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0052/2010 Data da Publicação: 17/09/2010 Número do Diário: 1009 Página:

15/09/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0052/2010 Teor do ato: R.h. A renúncia deve ser feita por escritura pública ou termo nos autos. Ao inventariante para providenciar, em 20 dias. Advogados(s): Sérgio Pires Menezes (OAB 006.430/SC)

19/08/2010 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - B

18/08/2010 12:00

Recebimento - SAJ

18/08/2010 12:00

Despacho outros - R.h. A renúncia deve ser feita por escritura pública ou termo nos autos. Ao inventariante para providenciar, em 20 dias.

06/08/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/06/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 03

10/06/2010 12:00

Juntada de petição - Prot. 134210

25/05/2010 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 31

25/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ

12/05/2010 12:00

Carga ao Advogado

12/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

26/03/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0013/2010 Data da Publicação: 26/03/2010 Número do Diário: 889 Página:

24/03/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0013/2010 Teor do ato: Vistos, etc. Nomeio inventariante, conforme requerido na inicial, mediante compromisso. Após, no prazo de lei, devem ser prestadas as primeiras declarações, trazendo aos autos os documentos compleme

05/02/2010 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO E1

04/02/2010 12:00

Juntada de petição - prot. 292

28/01/2010 12:00

Aguardando outros - MESA DA ESCRIVÃ - PILHA 04 - JUNTADA DE PETIÇÃO

04/12/2009 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - J

03/12/2009 12:00

Termo expedido - Compromisso de Inventariante

03/12/2009 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura

02/12/2009 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO - PILHA 03

01/12/2009 12:00

Recebimento - SAJ

01/12/2009 12:00

Despacho outros - Vistos, etc. Nomeio inventariante, conforme requerido na inicial, mediante compromisso. Após, no prazo de lei, devem ser prestadas as primeiras declarações, trazendo aos autos os documentos complementares e recolhidos os impostos devidos

03/11/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/11/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/10/2009 12:00

Recebimento - SAJ

27/10/2009 12:00

Processo distribuído por sorteio