TJSC - 5041904-26.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 09:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2
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05/10/2023 09:00
Transitado em Julgado
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05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/09/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/09/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/09/2023 03:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/09/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 20:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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31/08/2023 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 17:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/08/2023 15:24
Juntada de Petição
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5041904-26.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: OSVALDO DE ASSIS SOUZA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
11/08/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 145
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11/08/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/05/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
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11/05/2023 15:00
Juntada de Certidão
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11/05/2023 14:58
Alterado o assunto processual
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11/05/2023 14:46
Alterado o assunto processual
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10/05/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 17:55
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
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10/05/2023 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO DE ASSIS SOUZA ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
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10/05/2023 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/05/2023 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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