TJSC - 5000685-89.2025.8.24.0069

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Sombrio

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Polo Ativo

Partes

VITOR LOPES DA SILVA

CPF *99.***.*98-73

BRUNO RAFAEL TEIXEIRA

CPF *35.***.*06-05

Advogados

CAROLINE DA ROSA VIZEU DA SILVA

OAB: 053268/SC

CPF *89.***.*46-10

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 035357/SC

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 10:27

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50044238520258240069

  • 03/09/2025 12:31

    Despacho

  • 01/09/2025 12:57

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 12:57

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 30/08/2025 12:48

    Juntada de Petição

  • 27/06/2025 12:23

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2025 12:22

    Transitado em Julgado

  • 27/06/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 10/06/2025 02:44

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28

  • 09/06/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000685-89.2025.8.24.0069/SCAUTOR: BRUNO RAFAEL TEIXEIRAADVOGADO(A): CAROLINE DA ROSA VIZEU DA SILVA (OAB SC053268)AUTOR: VITOR LOPES DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINE DA ROSA VIZEU DA SILVA (OAB SC053268)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇAIII.

    DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais e extingo o processo com resolução de mérito, forte no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a pagar a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais) a cada parte autora, a título de indenização pelos danos morais suportados, corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único do CPC) desde o arbitramento e juros de mora pela Taxa Selic (deduzido o índice de atualização monetária, conforme art. 406, § 1º, CC), a contar da citação (CC, art. 405).

    Saliento que não incidirá sobre o valor da condenação o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

    Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

    P.

    R.

    I.

    Transitado em julgado, arquivem-se.

  • 06/06/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2025 14:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/05/2025 15:19

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 26/05/2025 12:19

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41

  • 22/05/2025 13:58

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 23:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 05/05/2025 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2025 19:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 01/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/03/2025 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 11:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 26/03/2025 11:32

    Juntada de Petição

  • 14/03/2025 11:19

    Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)

  • 14/03/2025 11:16

    Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)

  • 27/02/2025 15:46

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 25/02/2025 13:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/02/2025 13:57

    Determinada a citação

  • 17/02/2025 16:03

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 16:03

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 16/02/2025 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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