TJSC - 0300847-66.2017.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Blumenau
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0300847-66.2017.8.24.0008/SCAUTOR: ARIELSON DA SILVA BIZERRAADVOGADO(A): LEANDRO KEMPNER (OAB SC033227)ADVOGADO(A): JONAS RAFAEL KLEIN (OAB SC033178)ADVOGADO(A): ANDRE PACKER WEISS (OAB SC032677)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO os embargos de declaração e fixo a remuneração do advogado dativo atuante em R$ 176,67.
Expeça-se certidão de pagamento.
Publicada, registrada e intimados eletronicamente.
Transitada em julgado e feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. -
12/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0300847-66.2017.8.24.0008/SCAUTOR: ARIELSON DA SILVA BIZERRAADVOGADO(A): LEANDRO KEMPNER (OAB SC033227)ADVOGADO(A): JONAS RAFAEL KLEIN (OAB SC033178)ADVOGADO(A): ANDRE PACKER WEISS (OAB SC032677)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial movida por Arielson da Silva Bizerra em face de Conceição Teixeira e Juliano Teixeira, para: A) CONDENAR os réus, solidariamente, a pagar ao autor o valor de R$ 7.000,00, a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária a partir desta data e de juros de mora a partir do evento danoso (28/10/2016); B) CONDENAR os réus a pagar ao autor o valor de R$ 3.000,00, a título de indenização por danos estéticos, acrescido de correção monetária a partir desta data e de juros de mora a partir do evento danoso (28/10/2016).
Considerando as alterações promovidas pela Lei n. 14.905/2024, a correção monetária deverá ser calculada pelo INPC até 29/8/2024 e, a partir de 30/8/2024, pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC).
Por sua vez, os juros moratórios deverão ser calculados na base de 1% ao mês até 29/8/2024 e, a partir de 30/8/2024, pela SELIC, deduzido o IPCA (art. 406, § 1º, do CC).
Nos períodos a partir de 30/8/2024 em que houver concomitância de correção monetária e juros moratórios, incide tão somente a SELIC, uma vez que sua composição abrange ambas as rubricas.
CONDENO a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, estes que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
Publicada, registrada e intimados eletronicamente.
Transitada em julgado e calculadas as custas, arquivem-se. -
30/07/2025 17:48
Conclusos para julgamento
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30/07/2025 17:47
Juntada de peças digitalizadas
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05/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168
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12/06/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
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11/06/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300847-66.2017.8.24.0008/SCRELATOR: Jussara Schittler dos Santos WandscheerAUTOR: ARIELSON DA SILVA BIZERRAADVOGADO(A): LEANDRO KEMPNER (OAB SC033227)ADVOGADO(A): JONAS RAFAEL KLEIN (OAB SC033178)ADVOGADO(A): ANDRE PACKER WEISS (OAB SC032677)RÉU: JULIANO TEIXEIRAADVOGADO(A): JOAO ALEXANDRE DALSENTER NETO (OAB SC066138)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 166 - 09/06/2025 - PETIÇÃO -
10/06/2025 14:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
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10/06/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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10/06/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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09/06/2025 07:37
Juntada de Petição
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15/05/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
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10/05/2025 01:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 161
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09/05/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 158 e 160
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160 e 161
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22/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 15:20
Ato ordinatório praticado
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
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15/04/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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11/04/2025 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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10/04/2025 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2025 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2025 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2025 22:08
Decisão interlocutória
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03/04/2025 14:45
Conclusos para decisão
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01/04/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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29/03/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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28/03/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 20:22
Decisão interlocutória
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27/03/2025 15:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAMILA AQUINO OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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12/02/2025 03:48
Conclusos para despacho
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12/02/2025 01:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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19/12/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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02/12/2024 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONCEICAO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/12/2024 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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04/11/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 15:45
Juntado(a)
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06/08/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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17/07/2024 13:34
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-JCANUT
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16/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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16/07/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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16/07/2024 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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06/07/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2024 16:56
Decisão interlocutória
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07/11/2023 16:02
Conclusos para decisão
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15/08/2023 10:54
Juntada de Petição
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15/08/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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31/07/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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31/07/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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27/07/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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13/07/2023 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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21/06/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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15/05/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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12/05/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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24/02/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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23/02/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/10/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/09/2022 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2022
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15/09/2022 17:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2022
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26/07/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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05/07/2022 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2022 22:26
Decisão interlocutória
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21/06/2022 14:34
Conclusos para despacho
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20/06/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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07/06/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2022 11:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
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11/05/2022 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: CLAUDIO RENATO BAUMANN
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11/05/2022 15:12
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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09/02/2022 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89
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11/01/2022 15:53
Expedição de ofício - 1 carta
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11/12/2021 15:19
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:57:38). Refer. Evento 86
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11/12/2021 15:19
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:57:37). Refer. Evento 85
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19/11/2021 13:07
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83
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08/11/2021 12:36
Expedição de ofício - 1 carta
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21/09/2021 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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16/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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06/09/2021 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2021 14:09
Ato ordinatório praticado
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15/05/2021 14:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
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28/04/2021 17:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: TATIANA BOND CARRENHO
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28/04/2021 17:03
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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13/10/2020 12:57
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
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09/09/2020 12:42
Expedição de ofício - 1 carta
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24/08/2020 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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31/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
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21/07/2020 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/07/2020 17:46
Despacho
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17/06/2020 13:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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25/05/2020 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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03/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
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23/04/2020 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/04/2020 14:17
Ato ordinatório praticado
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23/04/2020 14:15
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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31/12/2019 03:15
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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31/12/2019 03:14
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762402520TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Juliano Teixeira
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31/12/2019 03:14
Juntada
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19/12/2019 13:33
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
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18/12/2019 14:28
Recebidos os autos
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17/12/2019 15:26
Recebidos os Autos pela Contadoria
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17/12/2019 15:26
Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
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17/11/2019 00:07
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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13/11/2019 17:46
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.19.10200923-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 13/11/2019 17:37
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12/11/2019 06:40
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0634/2019 Data da Publicação: 12/11/2019 Número do Diário: 3186
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08/11/2019 20:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0634/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da consulta aos sistemas SINESP/INFOSEG (fl. 74), SIEL (fl.75), SISP (fl. 76-77) e
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08/11/2019 16:39
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da consulta aos sistemas SINESP/INFOSEG (fl. 74), SIEL (fl.75), SISP (fl. 76-77) e BACENJUD (fls. 79-81), dando prosseguimento
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08/11/2019 16:32
Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
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08/11/2019 16:32
Protocolado ordem do Bancejud
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08/11/2019 16:32
Juntada de Petição
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08/11/2019 16:32
Juntada de documento
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08/11/2019 16:31
Juntada de documento
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12/08/2019 16:30
Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.19.10139708-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/08/2019 16:15
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02/08/2019 18:41
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0403/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 3116 Página:
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01/08/2019 18:34
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0403/2019 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para dar andamento ao feito, tendo em vista o decurso do prazo requerido na petição retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): André Packer W
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01/08/2019 17:55
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado(a) o autor(a) para dar andamento ao feito, tendo em vista o decurso do prazo requerido na petição retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
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02/05/2019 18:41
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0235/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 3051 Página:
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30/04/2019 17:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0235/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/exequente de que os presentes autos serão suspensos pelo prazo de 65 (sessenta e cinco) dias. Advogados(s): André Packer Weiss (OAB 32677/SC), Jona
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29/04/2019 17:17
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente de que os presentes autos serão suspensos pelo prazo de 65 (sessenta e cinco) dias.
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27/02/2019 15:42
Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10027596-4 Tipo da Petição: Informações Data: 27/02/2019 13:48
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19/02/2019 17:46
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0062/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 3004 Página:
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18/02/2019 18:22
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2019 Teor do ato: Indefiro a citação por hora certa pretendida, já que, de acordo com a certidão de fl. 56, o endereço apresentado é insuficiente, não havendo indicativos de ocultação. Intime-se
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13/02/2019 12:44
Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro a citação por hora certa pretendida, já que, de acordo com a certidão de fl. 56, o endereço apresentado é insuficiente, não havendo indicativos de ocultação. Intime-se a parte autora. Cumpra-se
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28/06/2018 17:49
Conclusos para despacho
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07/03/2018 15:02
Conclusos para despacho
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06/03/2018 20:31
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10024007-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/03/2018 20:05
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27/02/2018 12:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0057/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2766 Página:
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23/02/2018 18:40
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0057/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 56, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): André Packer Weiss (OAB 32677/
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23/02/2018 18:28
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 56, no prazo de 05 (cinco) dias
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23/02/2018 11:49
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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23/02/2018 11:49
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço
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21/02/2018 19:06
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/006510-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/02/2018 Local: Oficial de justiça - Sérgio Luiz Zermiani
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19/02/2018 14:56
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10016489-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/02/2018 14:20
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20/11/2017 17:42
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0447/2017 Data da Publicação: 21/11/2017 Número do Diário: 2711 Página:
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17/11/2017 18:23
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0447/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR732005286TJ, Situação : Não procurado, Modelo : Digital - Citação por Carta -
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17/11/2017 17:52
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR732005286TJ, Situação : Não procurado, Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP, Destinatári
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10/11/2017 10:09
Juntada
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10/11/2017 10:09
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR732005286TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Juliano Teixeira
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26/10/2017 14:00
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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26/10/2017 13:59
Juntada
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26/10/2017 13:59
Juntada de AR - Juntada de AR : AR732005290TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Conceição Teixeira Diligência : 20/10/2017
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13/10/2017 18:21
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
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13/10/2017 18:21
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
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13/10/2017 15:16
Certidão emitida - Genérico
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28/03/2017 19:52
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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28/03/2017 19:52
Juntada de AR - Juntada de AR : AR655574725TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Juliano Teixeira Diligência : 23/03/2017
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28/03/2017 19:52
Juntada
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28/03/2017 19:52
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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28/03/2017 19:52
Juntada
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28/03/2017 19:52
Juntada de AR - Juntada de AR : AR655574711TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Conceição Teixeira Diligência : 23/03/2017
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16/03/2017 18:42
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples
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16/03/2017 18:42
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples
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01/02/2017 11:59
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0022/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: 2515 Página:
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30/01/2017 18:56
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0022/2017 Teor do ato: Isto posto:1. Indefiro o pedido cautelar de urgência.2. Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC/15. Justifico. A uma; dadas as particul
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30/01/2017 13:26
Não Concedida a Antecipação de tutela - Isto posto:1. Indefiro o pedido cautelar de urgência.2. Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC/15. Justifico. A uma; dadas as particularidades do caso concreto e; a duas, e
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24/01/2017 14:32
Conclusos para despacho
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24/01/2017 12:57
Conclusos para despacho
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24/01/2017 08:00
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2017
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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