19/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 233
18/08/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
18/08/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
18/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 233
15/08/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 20:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 20:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 229
30/07/2025 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 229 Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO
30/07/2025 16:32

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
25/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 224
24/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 224
23/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
23/07/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
23/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 220
11/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
20/06/2025 18:13

Expedição de ofício - 1 carta
18/06/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 200
16/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 214
14/06/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
14/06/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 214
13/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5005528-40.2022.8.24.0025/SC AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA TAVARESADVOGADO(A): ALEXANDRE BRESLER CUNHA (OAB SC008384) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte ativa intimada da certidão do Oficial de Justiça de mandado devolvido sem cumprimento OU Aviso de Recebimento devolvido sem cumprimento.

Com base nos princípios da celeridade e da cooperação processual (arts. 4º e 6º do CPC), fica a parte cientificada as instruções desta unidade para acelerar a tramitação processual⏰. Registra-se que o EPROC é um sistema de processo eletrônico (e não processo virtual), o que importa dizer que a correta categorização das peças processuais influencia diretamente na agilização da tramitação do processo, tendo em vista a adoção de movimentações automatizadas por este juízo.

Diante disso, orienta-se ao advogado da parte ativa que: AR/MANDADO PROVIDÊNCIA/ TIPO DE PETIÇÃO AR devolvido sem cumprimento pelos seguintes motivos: a) "não procurado"b) "ausente" c) "recusado" Considerando que o motivo da devolução do AR - “não procurado” ou "ausente" ou "recusado"- não permite presumir a alteração de endereço, nos termos da Portaria nº 01/2025 do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar (4.IV, § 2º), a parte ativa deverá tomar a seguinte providência: Parte precisa requerer a citação por mandado, por intermédio do TIPO DE PETIÇÃO: Pedido de citação por mandado▶️se não for beneficiário da justiça gratuita, deve recolher a diligência do Oficial de Justiça vinculada ao endereço referido no AR, possibilitando, assim, a emissão do respectivo mandado (Resolução CM nº 3/2019) ▶️se beneficiário da justiça gratuita o pedido de citação por mandado não precisa vir acompanhado do comprovante de recolhimento do valor da diligência AR devolvido sem cumprimento pelos seguintes motivos: a) "mudou-se"b) "endereço insuficiente"c) "não existe o número" d) "desconhecido" Considerando o motivo da devolução do AR - “mudou-se” ou "endereço insuficiente" ou "não existe o número" ou "desconhecido" -, nos termos da Portaria nº 01/2025 do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar (4.IV, § 1º), a parte ativa deverá tomar a seguinte providência: Parte precisa informar o endereço atualizado da pessoa a ser citada, por intermédio do TIPO DE PETIÇÃO: Pedido de citação em novo endereço ▶️se não for beneficiário da justiça gratuita, nos termos da Resolução CM nº 3/2019, deve recolher a despesa postal (AR/MP para pessoa física e AR/Simples para pessoa jurídica) OU a diligência do Oficial de Justiça vinculada ao endereço que pretende a citação, possibilitando, assim, a emissão do ofício OU mandado, respectivamente. ▶️se beneficiário da justiça gratuita o pedido de citação em novo endereço não precisa vir acompanhado do comprovante de recolhimento do valor da despesa postal ou da diligência AR devolvido sem cumprimento pelo motivo "falecido" Considerando o motivo da devolução do AR - "falecido", a parte ativa deverá tomar a seguinte providência: Parte precisa regularizar o polo passivo da demanda, juntando aos autos a certidão de óbito e requerendo a habilitação dos herdeiros, por intermédio do TIPO DE PETIÇÃO: Pedido de habilitação de herdeirosMandado devolvido sem cumprimento por ausência de recolhimento da diligência Parte precisa providenciar o recolhimento da diligência, lembrando que no sistema EPROC não permite a complementação do valor da diligência já recolhida.

Logo, será necessário que o valor da diligência seja recolhida integralmente para o novo endereço do cumprimento do ato e, após, solicitar a devolução dos valores recolhidos e não utilizados, por intermédio do link da página do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: https://tjsc.thema.inf.br/sdv/#/novaDevolucao Links de acesso ao manual para preenchimento do pedido de devolução dos valores no final deste documento1: Mandado devolvido sem cumprimento Após analisar o motivo da devolução do mandado, ao peticionar a parte ativa deverá observar as nomenclaturas do peticionamento: TIPO DE PETIÇÃOa) ao apresentar novo endereço para citação, por intermédio do TIPO DE PETIÇÃO: Pedido de citação em novo endereçob) pedido de citação no mesmo endereço por oficial de justiça, pois a parte passiva não foi localizada no momento da diligência , por intermédio do: Pedido de citação por mandadoc) havendo interesse da pesquisa de endereço por intermédio do sistema robotizado da CGJ, por intermédio do: Pedido de pesquisa de endereço e) pedido de citação por edital, por intermédio do TIPO DE PETIÇÃO: Pedido de citação por edital📢ATENÇÃO: Na hipótese de pedido de citação por edital, nos termos da Portaria nº 01/2025 do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar (4.VIII), antes de remeter os autos conclusos, caso ainda não tenha sido realizada a pesquisa de endereço, o cartório deverá proceder a busca de endereço pelo sistema robotizado do TJSC, esgotando-se todas as possibilidades e evitando nulidades.
12/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 210
09/06/2025 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210 Oficial: RAMON LUCAS SANTANA DE BRITO
05/06/2025 17:18

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
04/06/2025 19:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 201
20/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 202
19/05/2025 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
19/05/2025 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
19/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 202
16/05/2025 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 202
16/05/2025 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201 Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO
16/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:42

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
16/05/2025 17:35

Expedição de ofício - 1 carta
16/05/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOVECI RIBEIRO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 17:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LAUDECI RIBEIRO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
05/05/2025 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 185
24/04/2025 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 185
17/04/2025 06:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
15/04/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
15/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 190
28/03/2025 11:45

Expedição de ofício - 1 carta
27/03/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
27/03/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
27/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:56

Expedição de ofício - 2 cartas
12/03/2025 12:47

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
11/03/2025 15:57

Juntada de Petição
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 181
12/02/2025 07:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 173
12/02/2025 07:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 173
29/01/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
29/01/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
28/01/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
27/01/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
27/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:26

Expedição de ofício - 2 cartas
27/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
26/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
18/11/2024 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
14/11/2024 08:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152 Data do cumprimento: 14/11/2024
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
13/11/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
09/11/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
08/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
07/11/2024 20:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133
07/11/2024 20:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130
06/11/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
31/10/2024 12:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 110
31/10/2024 12:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 110
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
22/10/2024 14:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128 Data do cumprimento: 22/10/2024
21/10/2024 18:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131 Data do cumprimento: 21/10/2024
19/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
18/10/2024 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152 Oficial: GIANCARLO DOS SANTOS
18/10/2024 13:08

Expedição de Mandado - GPRCEMAN
16/10/2024 10:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132 Data do cumprimento: 16/10/2024
16/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
15/10/2024 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128 Oficial: THALITA COSTA PINTO DE MEDEIROS
15/10/2024 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131 Oficial: THALITA COSTA PINTO DE MEDEIROS
15/10/2024 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110
15/10/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
14/10/2024 12:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129 Data do cumprimento: 14/10/2024
14/10/2024 12:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134 Data do cumprimento: 14/10/2024
12/10/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
12/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 113, 114 e 116
11/10/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129 Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
11/10/2024 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134 Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
11/10/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/10/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130 Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
11/10/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133 Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
11/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132 Oficial: RAFAEL GULARTE LANAU (por substituição em 14/10/2024 15:51:14)
11/10/2024 14:01

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
11/10/2024 14:01

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
11/10/2024 14:01

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
11/10/2024 14:01

Expedição de Mandado - GPRCEMAN
11/10/2024 14:01

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
11/10/2024 14:01

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
11/10/2024 13:39

Expedição de Mandado - GPRCEMAN
03/10/2024 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110
03/10/2024 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110
03/10/2024 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110
01/10/2024 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 110
27/09/2024 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 110
24/09/2024 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 110
23/09/2024 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110
23/09/2024 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 110
23/09/2024 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110
23/09/2024 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110
20/09/2024 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110
20/09/2024 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 110
20/09/2024 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110
20/09/2024 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 110
20/09/2024 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 110
20/09/2024 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110
20/09/2024 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 110
06/09/2024 15:53

Expedição de ofício - 20 cartas
06/09/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO SERGIO ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LURDES ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA EVELINA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MARTINHA BENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO TOMAS ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUCIA ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA REGINA ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCELI MARIA ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA SOLANGE LINHARES ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS VENICIO ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO AMARILDO ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ISOLETE ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ROBERTO ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VILMAR ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA MARIA DOS SANTOS ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINALDO VENOTTE. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA CRISTINA ALVES VENOTTE. Justiça gratuita: Não requerida.
14/08/2024 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/08/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:28

Informação sobre pesquisa de óbitos
07/08/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
26/07/2024 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/07/2024 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/07/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 19:27

Decisão interlocutória
17/02/2024 07:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 76
17/02/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/02/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/02/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 18:08

Juntada de Certidão
16/02/2024 18:00

Conclusos para decisão
16/02/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 17:59

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:49

Juntada de Petição
10/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/01/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/12/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2023 10:50

Despacho
19/12/2023 13:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 19/12/2023
11/12/2023 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: GIANCARLO DOS SANTOS
10/12/2023 12:37

Conclusos para despacho
10/12/2023 12:36

Expedição de Mandado - GPRCEMAN
18/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/10/2023 10:25

Juntada de Petição
29/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/09/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/09/2023 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
29/08/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
25/08/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
25/08/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
25/08/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
17/08/2023 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/08/2023 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/08/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/08/2023 Prazo do edital: 18/09/2023 Prazo de citação/intimação: 17/10/2023
17/08/2023 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5005528-40.2022.8.24.0025/SC AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA TAVARES RÉU: LAURINDO BURNIER (Sucessão) RÉU: ERONY BURNIER (Sucessor) RÉU: LAUDECI RIBEIRO DOS SANTOS (Sucessor) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: CRISTINA PAUL CUNHA BOGO - Juíza de Direito Citando(a)(s): Confrontantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados.

Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área de 192,25m2 fazendo frente em 8,36m com o lado ímpar da rua Joaquim Alves de Andrade; fundos em 9,65m com terras de Claudio Antônio Barros; extremando pelo lado direito em duas linhas, a primeira com 10,00m com terras de Vanderleia Meri Teixeira Bortolatto e a segunda em 11,89 com terras de Tania Regina Teixeira; e pelo lado esquerdo em 21,80m com terras de Joel Correa registrado e matriculado sob No. 3.537 do Ofício do Registro de Imóveis de Gaspar-SC em nome de Laurindo Burnier. Prazo Fixado para a Resposta: 20 (vinte) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
16/08/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/08/2023 13:15

Expedição de Edital - citação
16/08/2023 11:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2023
16/08/2023 11:16

Expedição de Edital
16/08/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 11:12

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2023 11:12

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2023 11:11

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2023 11:11

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA REGINA TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/08/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEIA MARI TEIXEIRA BORTOLAT. Justiça gratuita: Não requerida.
16/08/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIR ANTONIO BARROS. Justiça gratuita: Não requerida.
16/08/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/08/2023 11:03

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2023 11:02

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2023 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAUDECI RIBEIRO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
16/08/2023 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERONY BURNIER. Justiça gratuita: Não requerida.
04/06/2023 12:28

Determinada a citação
18/05/2023 16:19

Conclusos para despacho
22/11/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/11/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/11/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 15:01

Determinada a intimação
17/11/2022 14:38

Conclusos para despacho
16/11/2022 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/11/2022 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/11/2022 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS FERREIRA TAVARES. Justiça gratuita: Deferida.
10/11/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 10:42

Determinada a intimação
09/11/2022 12:51

Conclusos para despacho
09/11/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/10/2022 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/10/2022 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 04:58

Determinada a intimação
18/10/2022 15:50

Conclusos para despacho
18/10/2022 15:47

Juntada de Petição
27/08/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2022 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 16:39

Determinada a intimação
22/08/2022 13:43

Conclusos para despacho
21/08/2022 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS FERREIRA TAVARES. Justiça gratuita: Requerida.
21/08/2022 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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