15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036563-87.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MARIA TEREZINHA HEINRICHADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
18/08/2025 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/08/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 36777 - MARIA TEREZINHA HEINRICH - R$ 1.648,45
14/08/2025 23:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 10:05

Juntada de Petição
10/06/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036563-87.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MARIA TEREZINHA HEINRICHADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO 📝 INFORMAMOS aos beneficiários dos créditos de obrigação como de pequeno valor - RPV, que estes autos digitais foram incluídos no localizador para expedição. 📨 INTIMA-SE a parte credora para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: 1) DADOS BANCÁRIOS: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. 2) Informar se há contribuição previdenciária sobre os valores em execução: Caso haja contribuição previdenciária, o valor e o órgão previdenciário relacionado. ⏳ PRAZO: 5 (cinco) dias. 🫵 Caso não haja novas informações a serem prestadas, deixe o prazo precluir. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO ⚠️ Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPV eletrônica implicará o CANCELAMENTO da requisição e a necessidade de nova expedição, com RESTABELECIMENTO DO PRAZO INTEGRAL PARA PAGAMENTO (Fonte: Parágrafo único.

Artigo 6º, Resolução Conjunta GP/CGJ 3/2025) Fundamentação legal: Resolução GP/CGJ n. 3, de 6 de março de 2025 - https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=186862&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=%C2%A0
31/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/01/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 20:29

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/04/2024 18:13

Conclusos para despacho
07/12/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/11/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/08/2023 14:26

Juntada de Petição
27/08/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2023 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 13:35

Determinada a intimação
07/08/2023 12:37

Conclusos para despacho
08/05/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA TEREZINHA HEINRICH. Justiça gratuita: Requerida.
08/05/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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