TJSC - 5000693-14.2015.8.24.0038
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000693-14.2015.8.24.0038/SC EXECUTADO: CONCEB CONSTRUCOES CIVIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ADVOGADO(A): EMILIO SALOMAO ELIAS (OAB SC004940)ADVOGADO(A): CAROLINA FRANZOI BASQUERA (OAB SC023983)ADVOGADO(A): MARCELO ALAN GONCALVES (OAB SC022365) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o Município de Joinville para, em 15 (quinze) dias, a serem contados em dobro, promover inspeção para elaboração de relatório referente à atual situação de conservação e restauro do imóvel tombado (Rua Procópio Gomes, n.º 848, Joinville/SC).
Após, ABRA-SE vista ao Ministério Público. -
05/09/2025 17:05
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 500
-
26/07/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 500
-
16/07/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 488
-
05/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 486
-
23/06/2025 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 490
-
23/06/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 487
-
20/06/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 487
-
20/06/2025 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 488
-
20/06/2025 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 490
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12/06/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 486
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11/06/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 486
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11/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000693-14.2015.8.24.0038/SC EXECUTADO: CONCEB CONSTRUCOES CIVIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ADVOGADO(A): EMILIO SALOMAO ELIAS (OAB SC004940)ADVOGADO(A): CAROLINA FRANZOI BASQUERA (OAB SC023983)ADVOGADO(A): MARCELO ALAN GONCALVES (OAB SC022365) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o requerimento do Evento 483, PROMOÇÃO1, CUMPRAM-SE os itens 2, 3 e 4 da decisão do Evento 467.
INTIME-SE o Município de Joinville para que preste informações atualizadas acerca do estado de restauração e conservação do imóvel tombado situado na Rua Procópio Gomes, n.º 848, Joinville/SC.
Após, ABRA-SE vista ao Ministério Público. -
10/06/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 15:42
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 14:14
Despacho
-
09/06/2025 13:46
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 480
-
09/06/2025 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 480
-
05/06/2025 11:40
Juntada de Petição
-
04/06/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 10:49
Despacho
-
03/06/2025 18:41
Conclusos para decisão
-
31/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 469
-
28/05/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 470
-
10/05/2025 20:28
Juntada de Petição
-
10/05/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 468
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 468
-
14/04/2025 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 469
-
14/04/2025 02:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 470
-
04/04/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 12:24
Despacho
-
02/04/2025 17:26
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 459
-
13/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 458
-
18/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 454
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 458
-
15/02/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 459
-
15/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 449
-
05/02/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 18:06
Juntada de peças digitalizadas
-
26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 454
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 449
-
16/01/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 16:37
Despacho
-
14/01/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 450
-
14/01/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 450
-
14/01/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 14:54
Juntada de peças digitalizadas
-
10/01/2025 16:21
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 444
-
29/12/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 444
-
19/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 18:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 422
-
19/12/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 440
-
19/12/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 440
-
18/12/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 413
-
09/12/2024 17:48
Juntada de peças digitalizadas
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 413
-
04/12/2024 14:30
Juntada de peças digitalizadas
-
04/12/2024 14:15
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
03/12/2024 11:12
Despacho
-
02/12/2024 13:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 432 - Despacho - 02/12/2024 09:14:12)
-
29/11/2024 18:19
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 16:30
Juntada de peças digitalizadas
-
29/11/2024 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 422<br>Oficial: NICOLE CIGOLINI ANTONIOLI FERNANDES
-
29/11/2024 13:30
Juntada de peças digitalizadas
-
29/11/2024 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/11/2024 12:51
Juntada de peças digitalizadas
-
29/11/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 414
-
29/11/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 414
-
28/11/2024 19:13
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
28/11/2024 19:13
Expedição de ofício
-
28/11/2024 19:13
Expedição de ofício
-
28/11/2024 16:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROGERIO VARGAS ELISBAO - EXCLUÍDA
-
28/11/2024 15:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL PADILHA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
-
28/11/2024 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL PADILHA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
28/11/2024 15:51
Juntada de peças digitalizadas
-
28/11/2024 15:50
Juntada de peças digitalizadas
-
28/11/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 11:56
Despacho
-
27/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 400 e 401
-
20/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 392
-
18/11/2024 18:46
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 400 e 401
-
29/10/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 402
-
29/10/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393
-
29/10/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 402
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 392
-
25/10/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393
-
22/10/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 12:22
Juntada de peças digitalizadas
-
16/10/2024 15:46
Juntada de peças digitalizadas
-
16/10/2024 15:32
Juntada de peças digitalizadas
-
16/10/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/10/2024 09:51
Expedição de ofício
-
15/10/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 10:33
Despacho
-
05/09/2024 14:52
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 387
-
05/09/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387
-
02/09/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 380
-
22/08/2024 15:29
Juntada de Petição
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380
-
07/08/2024 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 381
-
07/08/2024 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381
-
06/08/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 12:28
Despacho
-
03/07/2024 15:13
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 374
-
28/06/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374
-
27/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 372
-
25/06/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 14:49
Juntada de Petição
-
05/06/2024 12:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 370<br>Data do cumprimento: 05/06/2024
-
31/05/2024 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 370<br>Oficial: CARLA CALERO
-
31/05/2024 12:25
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
29/05/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359
-
29/05/2024 19:47
Juntada de Petição
-
28/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 352
-
21/05/2024 13:17
Juntada de Petição - ROGERIO VARGAS ELISBAO (SC007042 - RUDINEI LUIS BALDI)
-
20/05/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359
-
20/05/2024 12:07
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50634550520238240000/TJSC
-
20/05/2024 12:07
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50582673120238240000/TJSC
-
15/05/2024 12:38
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50634550520238240000/TJSC
-
14/05/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358
-
10/05/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358
-
10/05/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 13:18
Expedição de ofício
-
10/05/2024 10:13
Despacho
-
09/05/2024 17:11
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50582673120238240000/TJSC
-
08/05/2024 15:58
Conclusos para despacho
-
05/05/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352
-
25/04/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 17:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 349
-
04/04/2024 18:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 349<br>Oficial: Ricardo Pedrassani
-
04/04/2024 18:04
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
19/03/2024 09:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50634550520238240000/TJSC
-
15/03/2024 16:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 342
-
12/03/2024 09:24
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50582673120238240000/TJSC
-
04/03/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344
-
29/02/2024 12:41
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 342
-
14/02/2024 19:43
Juntada de Petição
-
08/02/2024 17:35
Expedição de ofício - 2 cartas
-
06/02/2024 11:05
Despacho
-
05/02/2024 14:19
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 337
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
-
01/12/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 13:21
Juntado(a)
-
01/12/2023 10:29
Juntada de Petição
-
29/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 331
-
04/11/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
-
25/10/2023 19:05
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50634550520238240000/TJSC
-
25/10/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 14:50
Juntado(a)
-
25/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 321
-
20/10/2023 10:55
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50634550520238240000/TJSC
-
13/10/2023 03:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
11/10/2023 23:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
08/10/2023 17:15
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50582673120238240000/TJSC
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25/09/2023 20:09
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 320 Número: 50582673120238240000/TJSC
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
-
03/09/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321
-
24/08/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 12:30
Decisão interlocutória
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24/05/2023 10:07
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02FP01 para JVE01FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023
-
22/04/2022 15:50
Conclusos para decisão
-
22/04/2022 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311
-
20/04/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
-
07/03/2022 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
-
25/02/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2022 17:07
Decisão interlocutória
-
11/12/2021 14:29
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:53:07). Refer. Evento 304
-
11/12/2021 14:29
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:53:07). Refer. Evento 303
-
11/12/2021 14:29
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:53:07). Refer. Evento 302
-
09/12/2021 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303
-
09/12/2021 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303
-
22/11/2021 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
-
11/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
-
01/10/2021 14:23
Conclusos para decisão
-
01/10/2021 14:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 296 - Conclusos para decisão - 01/10/2021 14:21:31)
-
01/10/2021 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2021 14:21
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 13:52
Juntada de peças digitalizadas
-
29/09/2021 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
-
26/08/2021 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
-
17/08/2021 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 17:10
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2021 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283
-
26/06/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 282
-
16/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
-
13/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
-
07/05/2021 14:09
Juntada de peças digitalizadas
-
06/05/2021 19:12
Expedição de ofício
-
06/05/2021 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2021 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2021 18:41
Decisão interlocutória
-
27/04/2021 18:46
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2021 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
-
27/04/2021 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
-
16/04/2021 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
-
07/04/2021 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2021 11:35
Juntada de Petição
-
09/03/2021 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
-
28/02/2021 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2021 20:18
Decisão interlocutória
-
05/02/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265
-
18/12/2020 19:07
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2020 18:59
Juntada de peças digitalizadas
-
11/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
-
03/12/2020 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
-
02/12/2020 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256
-
01/12/2020 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2020 16:33
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2020 16:26
Juntada de peças digitalizadas
-
01/12/2020 16:20
Expedição de ofício
-
09/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
-
09/11/2020 22:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
-
09/11/2020 19:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
-
09/11/2020 01:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
-
30/10/2020 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2020 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2020 17:39
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
-
03/09/2020 16:34
Autos com Juiz para Sentença
-
03/09/2020 16:32
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 243 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 24/07/2020 18:09:01)
-
03/09/2020 16:25
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARCELO CORTEZI - EXCLUÍDA
-
03/09/2020 16:24
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CLAUDIO SPINDLER JUNIOR - EXCLUÍDA
-
03/09/2020 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
-
03/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 242
-
28/07/2020 14:31
Juntada de Certidão
-
25/07/2020 10:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 241, 239 e 240
-
25/07/2020 10:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 240
-
25/07/2020 10:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 239
-
25/07/2020 10:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 241
-
24/07/2020 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/07/2020 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/07/2020 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/07/2020 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/07/2020 17:21
Juntada - Peças Digitalizadas
-
22/07/2020 17:40
Decisão interlocutória
-
31/01/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 234
-
28/01/2020 04:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 234
-
16/01/2020 00:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "0062945-90.2005.8.24.0038" - EPROC: "5000693-14.2015.8.24.0038"
-
04/11/2019 17:52
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20059384-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/11/2019 16:29
-
04/11/2019 14:43
Conclusos para despacho
-
25/10/2019 05:37
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
21/10/2019 12:22
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
03/10/2019 06:39
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
27/09/2019 20:33
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
11/09/2019 03:51
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
03/09/2019 18:36
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0415/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 3138 Página:
-
02/09/2019 20:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0415/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente para, em 15 dias, manifestar-se acerca do teor dos documentos às páginas 419/610, consoante artigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil. Ministério
-
02/09/2019 12:41
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
02/09/2019 12:39
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, em 15 dias, manifestar-se acerca do teor dos documentos às páginas 419/610, consoante artigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil.
-
31/08/2019 20:25
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJVE.19.10203355-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 31/08/2019 19:56
-
31/08/2019 19:55
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJVE.19.10203354-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 31/08/2019 19:47
-
31/08/2019 18:55
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10203353-4 Tipo da Petição: Petição Data: 31/08/2019 18:41
-
30/08/2019 20:38
Juntada
-
30/08/2019 20:38
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 29/08/2019 através da guia nº 038.3246600-57 no valor de 5.003,00
-
28/08/2019 16:01
Juntada
-
25/08/2019 04:08
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
19/08/2019 16:34
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0384/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 3127 Página:
-
16/08/2019 16:13
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0384/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca do teor do despacho de p. 408, que determina o cumprimento do acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 4009641-42.2016.8.24.0000
-
16/08/2019 09:06
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
16/08/2019 08:59
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca do teor do despacho de p. 408, que determina o cumprimento do acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 4009641-42.2016.8.24.0000 (pp. 389/398 dos autos digitais).
-
27/06/2019 16:40
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:52
Juntada de Ofício
-
27/06/2019 14:52
Informações
-
27/06/2019 14:52
Juntada de Ofício
-
27/06/2019 14:51
Informações
-
27/06/2019 14:51
Juntada de Ofício
-
27/06/2019 14:51
Informações
-
27/06/2019 14:50
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:50
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:50
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:49
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:49
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:48
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:48
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:48
Juntada petição de manifestação ministerial
-
27/06/2019 14:48
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:47
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:47
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:47
Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
-
27/06/2019 14:47
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:46
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:46
Juntada de consulta Renajud
-
27/06/2019 14:46
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:46
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:45
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:45
Juntada de Petição
-
27/06/2019 14:45
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:45
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:45
Juntada de Ofício
-
27/06/2019 14:44
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:43
Juntada de Petição
-
27/06/2019 14:43
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:43
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:42
Juntada petição de embargos de declaração
-
27/06/2019 14:42
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:42
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:41
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:41
documento digitalizado
-
27/06/2019 14:41
documento digitalizado
-
27/06/2019 14:41
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:41
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:40
Juntada de Petição
-
27/06/2019 14:40
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:40
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:40
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:39
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:39
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:39
Juntada de Petição
-
27/06/2019 14:39
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:38
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:38
Juntada de Petição
-
27/06/2019 14:38
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:37
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:37
Juntada de Petição
-
27/06/2019 14:37
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:37
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:37
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:36
Juntada de Petição
-
27/06/2019 14:36
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:36
Juntada de Petição
-
27/06/2019 14:35
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:35
Juntada de Petição
-
27/06/2019 14:35
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:34
Juntada de Petição
-
27/06/2019 14:33
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:33
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:33
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:33
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:32
Juntada de Procuração
-
27/06/2019 14:32
Juntada de Substabelecimento
-
27/06/2019 14:32
Juntada petição de impugnação
-
27/06/2019 14:31
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:30
Juntada de Petição
-
27/06/2019 14:30
Juntada de Petição
-
27/06/2019 14:29
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:28
Juntada de Procuração
-
27/06/2019 14:28
Juntada de Petição
-
27/06/2019 14:28
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:28
Juntada de Procuração
-
27/06/2019 14:27
Juntada de Petição
-
27/06/2019 14:27
Juntada de Petição
-
27/06/2019 14:27
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:27
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:27
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:27
Juntada de Petição
-
27/06/2019 14:26
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:26
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:26
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:26
Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
-
27/06/2019 14:26
Juntada de consulta Renajud
-
27/06/2019 14:25
Juntada de consulta Renajud
-
27/06/2019 14:25
Juntada de consulta Renajud
-
27/06/2019 14:25
Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
-
27/06/2019 14:24
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:24
Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
-
27/06/2019 14:23
Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
-
27/06/2019 14:23
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:23
Juntada de Petição
-
27/06/2019 14:22
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:22
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:22
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:22
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:21
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:21
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:21
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:21
Juntada de Petição
-
27/06/2019 14:21
Juntada de Petição
-
27/06/2019 14:21
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:20
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:20
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:20
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:20
Juntada de documento
-
27/06/2019 14:19
Juntada de Petição
-
19/05/2019 11:25
Juntada
-
19/05/2019 11:25
Juntada de Petição
-
19/05/2019 11:08
Processo físico convertido em processo eletrônico
-
14/05/2019 17:39
Recebidos os autos
-
14/05/2019 17:34
Decisão interlocutória - SAJ - Cumpra-se o que foi determinado no v. acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 4009641-42.2016.8.24.0000 (folhas 1.208/1.217).
-
11/03/2019 15:39
Conclusos para despacho
-
07/12/2018 12:42
Juntada de e-mail - Juntada de E-mail: [email protected]
-
26/11/2018 14:04
Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Cumprimento de sentença - Número: 80060 - Protocolo: WJVE18200490319
-
22/11/2018 18:55
Recebidos os autos
-
16/11/2018 15:04
Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville
-
09/11/2018 20:36
Recebidos os autos
-
21/05/2018 13:44
Conclusos para despacho
-
19/03/2018 13:26
Recebidos os autos
-
15/01/2018 16:16
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.O documento anexado à fl. 21 do incidente em apenso comprova que a motocicleta Honda Biz, placa MMK-4193, não pertencia ao executado quando realizada a constrição judicial via RENAJUD. Por consequência, determino
-
15/12/2017 14:23
Conclusos para despacho
-
15/12/2017 14:17
Certidão emitida - Certifico que regularizei a juntada da petição intermediária WJVE17102173920 no sistema, uma vez que pela leitura do documento foi constatado que trata-se de Embargos de Terceiro.
-
15/12/2017 14:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10217392-0 Tipo da Petição: Embargos à Execução no Juizado Especial Data: 12/12/2017 16:09
-
15/12/2017 14:01
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0021958-89.2017.8.24.0038 - Classe: Embargos de Terceiro - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
-
15/12/2017 13:39
Recebidos os autos
-
27/11/2017 13:55
Conclusos para despacho
-
16/11/2017 12:13
Recebidos os autos
-
27/10/2017 16:16
Autos entregues em carga ao Ministério Público - 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville
-
26/10/2017 16:31
Recebidos os autos
-
26/10/2017 15:25
Autos entregues em carga ao Advogado
-
26/10/2017 15:24
Recebidos os autos
-
26/10/2017 15:22
Juntada de documento - Autorização Nicole Lemos da Silva p/ Caroline Pacheco OAB/SC 36353
-
24/10/2017 12:55
Mero expediente - SAJ - Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.
-
11/09/2017 12:30
Conclusos para decisão interlocutória
-
06/09/2017 16:33
Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Cumprimento de sentença - Número: 80057 - Protocolo: DJVE17000305442 - Complemento: Ofício 585/2017 do 1º Oficio Registro Imoveis da Comarca de Itajaí/SC - Marcos Aurelio Lemos - Oficial Desi
-
04/09/2017 16:54
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10139500-7 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 21/08/2017 21:18
-
04/09/2017 16:53
Recebidos os autos
-
21/08/2017 13:12
Conclusos para decisão interlocutória
-
17/08/2017 15:15
Juntada de documento - GRJ - narrativa
-
17/08/2017 15:13
Certidão emitida - Narrativa
-
11/08/2017 13:37
Recebidos os autos
-
09/08/2017 12:48
Recurso interposto - 0012931-82.2017.8.24.0038 - Embargos de Declaração
-
08/08/2017 15:14
Autos entregues em carga ao Advogado
-
07/08/2017 16:20
Recebidos os autos
-
07/08/2017 15:48
Autos entregues em carga ao Advogado
-
03/08/2017 12:24
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0474/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2639 Página:
-
01/08/2017 13:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0474/2017 Teor do ato: Vistos etc.1. Nada obstante o que foi dito às fls. 1.105/1.109 e 1.114/1.119, mantenho a decisão de fls. 1.103/.104, item 3, por seus próprios e jurídicos fundamentos.2. Expeça-
-
24/07/2017 12:40
Transferência de alvará confirmada - Sidejud - liberação dos valores na conta indicada
-
20/07/2017 14:33
Alvará assinado e enviado - Sidejud
-
20/07/2017 12:38
Remetido os autos ao Juiz para assinatura
-
19/07/2017 14:27
Expedição de alvará - Sidejud - liberação de valores - Marcelo Cortezi
-
19/07/2017 14:15
Juntada de e-mail - transferência BACENJUD
-
06/07/2017 15:03
Certidão emitida - Abertura de Volume
-
06/07/2017 15:02
Certidão emitida - Encerramento de Volume
-
04/07/2017 17:55
Recebidos os autos
-
27/06/2017 17:06
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.1. Nada obstante o que foi dito às fls. 1.105/1.109 e 1.114/1.119, mantenho a decisão de fls. 1.103/.104, item 3, por seus próprios e jurídicos fundamentos.2. Expeça-se alvará para levantamento, em favor de Marcel
-
15/05/2017 14:38
Conclusos para despacho
-
09/05/2017 15:56
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Cumprimento de sentença em Ação Civil Pública - Número: 80054 - Protocolo: DJVE17000149712 - Complemento: Comunicação de despacho/decisão no agravo de instrumento n 4006542-30.2017.8.24.000
-
09/05/2017 15:45
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Cumprimento de sentença em Ação Civil Pública - Número: 80053 - Protocolo: DJVE17000141256 - Complemento: Promotor Marcelo Mangarda, com documento
-
09/05/2017 15:41
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10048856-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/04/2017 21:25
-
29/03/2017 14:14
Recebidos os autos
-
29/03/2017 13:42
Autos entregues em carga ao Advogado
-
29/03/2017 13:41
Recebidos os autos
-
15/03/2017 17:45
Autos entregues em carga ao Advogado
-
08/02/2017 14:20
Recebidos os autos
-
20/01/2017 15:49
Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville
-
19/12/2016 19:16
Recebidos os autos
-
05/12/2016 13:24
Conclusos para despacho
-
31/10/2016 12:30
Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) Embargos de Declaração de fls. 1.097/1.100 são tempestivos, tendo em vista que o prazo teve início em 7/10/2016 e término em 14/10/2016, tendo sido protocolados em 9/10/2016.
-
24/10/2016 14:38
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Cumprimento de sentença em Ação Civil Pública - Número: 80050 - Protocolo: DJVE16000496264 - Complemento: adv Rafael Padilha dos Santos, com doc
-
17/10/2016 12:50
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10162215-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/10/2016 15:02
-
11/10/2016 17:06
Recurso interposto - 0019024-95.2016.8.24.0038 - Embargos de Declaração
-
06/10/2016 12:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0559/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número do Diário: 2450 Página:
-
04/10/2016 14:47
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0559/2016 Teor do ato: Vistos etc.1. Retifiquem-se os registros processuais, promovendo-se a alteração requerida à fl. 941. Em seguida, intime-se a procuradora dos réus acerca do teor do ato processua
-
04/10/2016 13:56
Mero expediente - SAJ - Vistos etc.1. Retifiquem-se os registros processuais, promovendo-se a alteração requerida à fl. 941. Em seguida, intime-se a procuradora dos réus acerca do teor do ato processual de fls. 939/940.2. Intimem-se os executados para, qu
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29/09/2016 10:14
Certidão emitida - Certifico que retifiquei os registros cartoriais, consoante item 1 do despacho de fl. 1049, bem como, diante dos instrumentos de procuração de fls. 946, 959 e 1044, acrescentei o Dr. Rafael Padinha dos Santos como advogado dos executado
-
20/09/2016 14:37
Recebidos os autos
-
12/09/2016 15:37
Conclusos para decisão interlocutória
-
08/09/2016 16:40
Certidão emitida - Encerramento de Volume
-
08/09/2016 16:40
Certidão emitida - Abertura de Volume
-
08/09/2016 16:27
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJVE.16.10141244-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 06/09/2016 15:54
-
08/09/2016 16:17
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10140479-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/09/2016 00:31
-
08/09/2016 16:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10140474-9 Tipo da Petição: Pedido de impenhorabilidade de bens Data: 05/09/2016 23:58
-
08/09/2016 16:12
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10140472-2 Tipo da Petição: Pedido de impenhorabilidade de bens Data: 05/09/2016 23:23
-
08/09/2016 16:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10130739-5 Tipo da Petição: Petição Data: 23/08/2016 16:51
-
18/08/2016 12:48
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2016 Data da Publicação: 18/08/2016 Número do Diário: 2416 Página:
-
18/08/2016 12:48
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2016 Data da Publicação: 18/08/2016 Número do Diário: 2416 Página:
-
16/08/2016 15:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2016 Teor do ato: Diante disso: a) doravante, cesso a incidência da multa prevista na cláusula 6ª do TAC; b) no afã de efetivar o cumprimento da referida obrigação, determino a intimação da Conce
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16/08/2016 15:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2016 Teor do ato: Vistos etc.Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o teor dos documentos de fls. 916/933, em 15 dias.Joinville, 5 de agosto de 2016Roberto LepperJuiz de Direi
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10/08/2016 17:08
Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o teor dos documentos de fls. 916/933, em 15 dias.Joinville, 5 de agosto de 2016Roberto LepperJuiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública
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10/08/2016 16:24
Certidão emitida - Certifico que, retifiquei os registros cartoriais, consoante decisão de fls. 923/924, item "a".
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10/08/2016 13:37
Autos entregues em carga ao Advogado - Certifico, nos termos do disposto no artigo 286 § 2º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça que, nesta data, às 13:40 h, foi entregue em carga RÁPIDA à Dra. Ana Carolina Jans , OAB nº 25501, com ender
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09/08/2016 19:19
Recebidos os autos
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05/08/2016 14:00
Conclusos para decisão Bacenjud
-
05/08/2016 13:30
Recebidos os autos
-
05/08/2016 13:13
Decisão interlocutória - SAJ - Sendo assim, no afã de viabilizar a satisfação da obrigação excutida, determino: a) a inclusão, no SAJ/PG, de Marcelo Cortezi (CPF nº *31.***.*59-55), Rogério Vargas Elisbão (CPF nº *80.***.*42-00) e Cláudio Spindler Júnior
-
03/08/2016 13:06
Decisão interlocutória - SAJ - Diante disso: a) doravante, cesso a incidência da multa prevista na cláusula 6ª do TAC; b) no afã de efetivar o cumprimento da referida obrigação, determino a intimação da Conceb Ltda para que, em 30 dias, comprove o atendim
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08/06/2015 15:39
Conclusos para decisão interlocutória
-
01/04/2015 17:42
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0062945-90.2005.8.24.0038 - Classe: Ação Civil Pública - Assunto principal: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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01/04/2015 15:17
Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0062945-90.2005.8.24.0038
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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