TJSC - 0300896-42.2017.8.24.0159

01/09/2025 13:56

Conclusos para despacho

29/08/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 173

14/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173

13/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173

12/08/2025 16:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173

12/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

27/06/2025 15:58

Juntada de Petição

26/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 164

03/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164

02/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164

02/06/2025 00:00

Intimação

31/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2025 18:36

Decisão interlocutória

17/02/2025 15:56

Conclusos para despacho

28/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

01/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 16:53

Ato ordinatório praticado

17/10/2024 18:23

Juntada de Petição

15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

12/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/08/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149

13/08/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

13/08/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

12/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 14:34

Despacho

17/05/2024 15:35

Conclusos para despacho

17/05/2024 15:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141

14/03/2024 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

08/02/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024 19:49

Determinada a intimação

26/09/2023 16:08

Conclusos para despacho

06/09/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

01/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

21/07/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

21/07/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

19/07/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

19/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

07/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

06/06/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

31/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

17/04/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

17/04/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

14/04/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

13/04/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 13:22

Ato ordinatório praticado

18/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

07/02/2023 13:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

27/01/2023 17:52

Intimado em Secretaria

27/01/2023 17:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

27/01/2023 17:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2023 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/01/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/01/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2022 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

14/01/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2021 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/09/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2021 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/05/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2021 14:12

Juntada de Petição

15/12/2020 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

04/12/2020 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

26/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

16/11/2020 20:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/11/2020 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020 19:27

Ato ordinatório praticado

16/11/2020 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

13/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

03/11/2020 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020 14:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

30/09/2020 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 79 e 80

01/09/2020 13:10

Expedição de ofício - 1 carta

01/09/2020 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2020 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2020 12:32

Despacho

31/08/2020 13:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2020 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74

09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 73 e 74

30/07/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020 20:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

02/07/2020 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: ALAN MARTINS BATISTA

22/06/2020 19:13

Juntada de Petição

25/05/2020 18:11

Expedição de Mandado - AZMCEMAN

05/05/2020 01:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

04/05/2020 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/04/2020 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

12/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54, 55, 57 e 58

08/04/2020 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/04/2020 23:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

06/04/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020 17:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

02/04/2020 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/04/2020 20:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

02/04/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/04/2020 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/04/2020 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/04/2020 18:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/03/2020 16:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/03/2020 16:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

09/12/2019 18:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 159.2019/003599-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/03/2020 Local: Oficial de justiça - Ronivaldo Pereira Isidoro

11/09/2019 15:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAMZ.19.10007564-7 Tipo da Petição: Petição Data: 11/09/2019 15:09

23/08/2019 14:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1207/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 3129 Página:

21/08/2019 17:17

Informações - Nº Protocolo: WAMZ.19.10007033-5 Tipo da Petição: Informações Data: 21/08/2019 17:09

20/08/2019 21:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1207/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do requerido foi devolvida pelos correios. Fica intimada a parte requerente para se manifestar sobre a corresp

20/08/2019 17:36

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do requerido foi devolvida pelos correios. Fica intimada a parte requerente para se manifestar sobre a correspondência devolvida (pág. 87) no pr

19/08/2019 18:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAMZ.19.10006937-0 Tipo da Petição: Petição Data: 19/08/2019 18:02

06/08/2019 14:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/08/2019 14:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994986403TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : Fazenda Pública do Município de Gravatal Diligência : 31/07/2019

06/08/2019 14:05

Juntada

02/08/2019 11:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/08/2019 11:05

Juntada

02/08/2019 11:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR994986394TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Carlos Saldanha Legendre

26/07/2019 08:56

Juntada

24/07/2019 17:23

Juntada de documento

24/07/2019 16:33

Juntada

23/07/2019 15:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/07/2019 15:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/07/2019 15:10

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

23/07/2019 14:30

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

23/07/2019 14:30

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

23/07/2019 14:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples

23/07/2019 13:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

10/06/2019 16:22

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se os itens 3, 4 e 5 do despacho de fls. 66/68.

08/05/2019 15:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0620/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 3053 Página:

08/05/2019 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0615/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 3053 Página:

06/05/2019 15:37

Conclusos para despacho

03/05/2019 14:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0620/2019 Teor do ato: Vistos para despacho 1. Tendo em vista a publicação da portaria 2/2017 que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca (cópia pode ser obtida acessando o link

03/05/2019 13:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0615/2019 Teor do ato: Vistos para despacho 1. Tendo em vista a publicação da portaria 2/2017 que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca (cópia pode ser obtida acessando o link

03/05/2019 11:30

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAMZ.19.10003475-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/05/2019 11:18

30/04/2019 17:23

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho 1. Tendo em vista a publicação da portaria 2/2017 que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca (cópia pode ser obtida acessando o link https://www.tjsc.jus.br/atos-normativos/armazem), int

04/07/2018 14:11

Conclusos para despacho

03/07/2018 16:00

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAMZ.18.10004419-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/07/2018 15:48

28/06/2018 15:30

Informações - Nº Protocolo: WAMZ.18.10004296-9 Tipo da Petição: Informações Data: 28/06/2018 15:22

27/06/2018 13:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0703/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número do Diário: 2848 Página:

25/06/2018 18:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0703/2018 Teor do ato: Fica intimada a requerente para, em 5 dias, cumprir o item II do despacho da pág. 35/36. Advogados(s): Natália Mendes Fólster (OAB 30140/SC)

25/06/2018 17:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a requerente para, em 5 dias, cumprir o item II do despacho da pág. 35/36.

11/05/2018 14:30

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAMZ.18.10002975-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/05/2018 14:21

20/04/2018 15:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAMZ.18.10002417-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/04/2018 14:46

16/04/2018 16:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAMZ.18.10002264-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/04/2018 15:46

12/03/2018 15:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAMZ.18.10001398-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/03/2018 15:17

08/03/2018 15:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAMZ.18.10001324-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 08/03/2018 15:03

05/03/2018 15:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAMZ.18.10001183-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/03/2018 14:56

01/03/2018 16:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAMZ.18.10001120-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/03/2018 16:00

06/02/2018 20:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados

14/12/2017 16:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2116/2017 Data da Publicação: 14/12/2017 Número do Diário: 2727 Página:

12/12/2017 17:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2116/2017 Teor do ato: Vistos para despachoI. Defiro o benefício da gratuidade da justiça.II. Intime-se a parte requerente para, em 30 (trinta) dias, nominar e qualificar nos autos, sob pena de extinç

11/12/2017 17:25

Mero expediente - SAJ - Vistos para despachoI. Defiro o benefício da gratuidade da justiça.II. Intime-se a parte requerente para, em 30 (trinta) dias, nominar e qualificar nos autos, sob pena de extinção, o cônjuge do confrontante Carlos Saldanha Legendre

10/11/2017 12:45

Conclusos para despacho

08/11/2017 19:05

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0300897-27.2017.8.24.0159.