25/11/2024 15:07

Conclusos para decisão - processo sobrestado - CAMPUB2 -> GPUB0204
25/11/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/11/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/11/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/11/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
21/11/2024 16:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
23/01/2024 14:09

Juntada de Petição
19/01/2024 17:34

Retirado de pauta
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 14:00
04/12/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000405-65.2023.8.24.0077/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: ZILDA GORETE ANTUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARLOS ROCKER (OAB SC023047) ADVOGADO(A): EDMO CIDADE DE JESUS (OAB SC033272) ADVOGADO(A): ANELISE RODRIGUES CAETANO (OAB SC058524) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS (OAB SC051816) APELADO: MUNICÍPIO DE URUBICI/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CORREA BERNARDES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
01/12/2023 11:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
01/12/2023 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
01/12/2023 11:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/01/2024 14:00 Sequencial: 94
11/09/2023 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Remetidos os Autos com acórdão - 05/09/2023 14:23:33)
11/09/2023 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/09/2023 14:23:33)
06/09/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0204
29/08/2023 18:16

Juntada de Petição
29/08/2023 17:15

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
28/08/2023 10:31

Juntada de Petição
11/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
11/08/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000405-65.2023.8.24.0077/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: ZILDA GORETE ANTUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDMO CIDADE DE JESUS (OAB SC033272) ADVOGADO(A): CARLOS ROCKER (OAB SC023047) APELADO: MUNICÍPIO DE URUBICI/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CORREA BERNARDES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
10/08/2023 16:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023
10/08/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
10/08/2023 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 126
26/07/2023 16:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0304 para GPUB0204) - processo: 00014715420128240077
26/07/2023 16:13

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0304 -> DCDP
26/07/2023 16:13

Despacho
26/07/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
26/07/2023 16:00

Juntada de Certidão
25/07/2023 15:00

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
25/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZILDA GORETE ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.
25/07/2023 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
25/07/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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