18/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5033027-97.2025.8.24.0023/SCAUTOR: EDUARDO BARROSO NETOADVOGADO(A): RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO (OAB SC070252)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)SENTENÇAEm face do que foi dito, extingo o processo com fundamento no art. 526, §3º, do CPC. Expeça-se alvará em favor da parte autora, observando-se os dados bancários indicados no evento 50, e libere-se o valor depositado no evento 51, acrescido dos rendimentos proporcionados pela subconta judicial, retendo-se o imposto de renda na fonte, se for o caso.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após, arquivem-se.
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5033027-97.2025.8.24.0023/SCRELATOR: Eliane Alfredo Cardoso de AlbuquerqueAUTOR: EDUARDO BARROSO NETOADVOGADO(A): RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO (OAB SC070252)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 04/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.464,35
18/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
15/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
14/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:41

Julgado procedente o pedido
12/07/2025 15:07

Conclusos para julgamento
12/07/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5033027-97.2025.8.24.0023/SCRELATOR: Eliane Alfredo Cardoso de AlbuquerqueAUTOR: EDUARDO BARROSO NETOADVOGADO(A): RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO (OAB SC070252)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 04/07/2025 - PROCURAÇÃO
04/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 13:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
04/07/2025 13:31

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 09:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/06/2025 23:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5033027-97.2025.8.24.0023/SCAUTOR: EDUARDO BARROSO NETOADVOGADO(A): RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO (OAB SC070252)DESPACHO/DECISÃO2) Por fim, em se tratando de relação de consumo e por evidenciar a hipossuficiência técnica do consumidor, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC.
06/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:29

Decisão interlocutória
05/05/2025 18:00

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10271241, Subguia 5348970 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 330,42
02/05/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 17:23

Link para pagamento - Guia: 10271241, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5348970&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5348970</a>
27/04/2025 17:23

Juntada - Guia Gerada - EDUARDO BARROSO NETO - Guia 10271241 - R$ 330,42
27/04/2025 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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