03/09/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
29/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117
28/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117
28/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004186-04.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: ANAIR MARQUES DE SOUZAADVOGADO(A): ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981)ADVOGADO(A): RODRIGO DE BEM (OAB SC017108)ADVOGADO(A): REGIANE MANENTI DOS SANTOS FREITAS (OAB SC054544)ADVOGADO(A): ÉRIKA FERNANDES JOÃO (OAB SC069634)ADVOGADO(A): ISAAC ROCHA POSSAMAI (OAB SC067789)EXECUTADO: GLOBAL TRAVEL ASSISTANCE REPRESENTACAO E TURISMO LTDAADVOGADO(A): MARCIA FERREIRA SCHLEIER (OAB SP081301)EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o evento 28, DOC1 constou com erro material ao mencionar o valor total bloqueado no evento 90, DETSISPARTOT1, observa-se dos bloqueios, que efetivamente foram bloqueados a quantia de R$ 703,04 de cada executado, sendo os valores bloqueados que ultrapassam esse valor, já devidamente desbloqueados, por isso, avoco os autos e determino que onde se lê: [...] Assim, somando-se ambas quantias, chegou-se ao total de R$ 1.337,92, subtraindo do total da apólice, há o valor remanescente de R$ 1.297,22, assim, havendo o bloqueio de R$ 2.109,12 no evento 90, DETSISPARTOT1, deve ser bloqueado o valor correspondente ao total devido pela executada GTA, devendo ser desbloqueado a quantia de R$ 811,90.

Ante o exposto: a) ACOLHO EM PARTE a impugnação do evento 96, PET1, para DETERMINAR o desbloqueio da quantia de R$ 811,90 das contas bancárias da executada GLOBAL TRAVEL ASSISTANCE REPRESENTACAO E TURISMO LTDA. b) MANTENHO o bloqueio e converto em penhora, a quantia de R$ 1.297,22, das contas bancárias da executada GLOBAL TRAVEL ASSISTANCE REPRESENTACAO E TURISMO LTDA. c) Diante da ausência de manifestação da executada TAM LINHAS AEREAS S/A., MANTENHO o bloqueio e converto em penhora a quantia de R$ 703,04, bloqueado no evento 90, DETSISPARTOT1.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, protocole-se ordem de desbloqueio do valor constante do item "a" e de transferência dos demais valores bloqueados no evento 90, DETSISPARTOT1 à subconta vinculada aos autos. [...] Seja lido: [...] Assim, somando-se ambas quantias, chegou-se ao total de R$ 1.337,92, subtraindo do total da apólice, há o valor remanescente de R$ 1.297,22, assim, havendo o bloqueio de R$ 1.406,08 no evento 90, DETSISPARTOT1, deve ser bloqueado o valor correspondente ao total devido pela executada GTA.

Ante o exposto: a) REJEITO a impugnação do evento 96, PET1, e MANTENHO os bloqueios dos valores contritos das contas bancárias da executada GLOBAL TRAVEL ASSISTANCE REPRESENTACAO E TURISMO LTDA e converto em penhora. b) Diante da ausência de manifestação da executada TAM LINHAS AEREAS S/A., MANTENHO o bloqueio e converto em penhora a quantia de R$ 703,04, bloqueado no evento 90, DETSISPARTOT1.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, protocole-se ordem de transferência dos valores bloqueados no evento 90, DETSISPARTOT1 à subconta vinculada aos autos.

Intimem-se as partes da retificação e cumpra-se conforme acima retificado.

Após, tornem conclusos.
27/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 19:00

Determinada a intimação
20/08/2025 07:24

Conclusos para despacho
19/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
29/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
28/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
25/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
24/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 19:07

Decisão interlocutória
23/07/2025 11:23

Conclusos para despacho
22/07/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
21/07/2025 10:22

Juntada de Petição
21/07/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
21/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
17/07/2025 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
17/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
11/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
11/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004186-04.2025.8.24.0020/SC EXECUTADO: GLOBAL TRAVEL ASSISTANCE REPRESENTACAO E TURISMO LTDAADVOGADO(A): MARCIA FERREIRA SCHLEIER (OAB SP081301)EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada, na pessoa de seu procurador, para, querendo, manifestar-se sobre o bloqueio de valores no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao previsto no art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC.
10/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:33

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 09:15

Despacho
07/07/2025 16:28

Conclusos para despacho
04/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004186-04.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: ANAIR MARQUES DE SOUZAADVOGADO(A): ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981)ADVOGADO(A): RODRIGO DE BEM (OAB SC017108)ADVOGADO(A): REGIANE MANENTI DOS SANTOS FREITAS (OAB SC054544)ADVOGADO(A): ÉRIKA FERNANDES JOÃO (OAB SC069634)ADVOGADO(A): ISAAC ROCHA POSSAMAI (OAB SC067789) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para juntar ao processo o cálculo atualizado da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias. O cumprimento desta determinação é condição para apreciação da petição do Evento 81.

Quedando-se inerte, o processo permanecerá suspenso pelo prazo de um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, do CPC.

Caso decorra este prazo anual e a parte exequente permaneça inerte, o processo será remetido diretamente ao arquivo provisório, ocasião que a contagem do prazo de prescrição intercorrente se dará na forma do artigo 921, § 4º, do CPC.
27/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 18:36

Determinada a intimação
26/06/2025 13:43

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
24/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:46

Determinada a intimação
23/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/06/2025 13:57

Conclusos para despacho
20/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004186-04.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: ANAIR MARQUES DE SOUZAADVOGADO(A): ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981)ADVOGADO(A): RODRIGO DE BEM (OAB SC017108)ADVOGADO(A): REGIANE MANENTI DOS SANTOS FREITAS (OAB SC054544)ADVOGADO(A): ÉRIKA FERNANDES JOÃO (OAB SC069634)ADVOGADO(A): ISAAC ROCHA POSSAMAI (OAB SC067789) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias.

Cálculo atualizado da dívida, com abatimento do(s) valor(es) recebido(s) no curso do processo, deverá acompanhar a manifestação.

Quedando-se inerte a parte, o processo permanecerá suspenso pelo prazo de um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, do CPC.

Caso decorra este prazo anual e a parte exequente permaneça inerte, o processo será remetido diretamente ao arquivo provisório, ocasião que se iniciará a contagem do prazo de prescrição intercorrente (art. 921, III, §§ 2º e 4º, do CPC).
18/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 70
18/06/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 249,08
18/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
17/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
16/06/2025 20:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ricardo Machado de Andrade em 16/06/2025 20:03:25
16/06/2025 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:09

Decisão interlocutória
16/06/2025 16:26

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2025 20:01

Determinada a intimação
23/05/2025 13:56

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 247,68
22/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/05/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 18:02

Determinada a intimação
13/05/2025 14:20

Conclusos para despacho
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/04/2025 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10059205, Subguia 5225785
10/04/2025 04:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Link para pagamento - 26/03/2025 12:41:29)
04/04/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/03/2025 12:41

Juntada - Guia Gerada - GLOBAL TRAVEL ASSISTANCE REPRESENTACAO E TURISMO LTDA - Guia 10059205 - R$ 303,94
25/03/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:49

Determinada a intimação
21/03/2025 15:13

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.091,91
17/03/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.255,08
13/03/2025 18:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Milanesi Spillere em 13/03/2025 18:15:53
13/03/2025 18:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Milanesi Spillere em 13/03/2025 18:15:52
13/03/2025 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/03/2025 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/03/2025 11:15

Juntada de Petição
12/03/2025 18:58

Despacho
12/03/2025 13:53

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.090,24
07/03/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/02/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:33

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 18:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018874-44.2020.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 6
26/02/2025 18:44

Despacho
26/02/2025 12:45

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:08

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 12/02/2025
25/02/2025 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANAIR MARQUES DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
25/02/2025 17:08

Distribuído por dependência - Número: 50188744420208240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00