TJSC - 5010205-30.2021.8.24.0064
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 10:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/08/2025 03:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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20/02/2025 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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11/02/2025 16:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/02/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 16:19
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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04/12/2024 16:24
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 04/12/2024 15:00. Refer. Evento 108
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30/11/2024 00:30
Juntada de Petição
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28/11/2024 19:36
Juntada de Petição
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21/11/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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05/11/2024 12:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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31/10/2024 16:11
Juntada de Petição
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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21/10/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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21/10/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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18/10/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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18/10/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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18/10/2024 14:13
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 04/12/2024 15:00
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18/10/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 07:28
Decisão interlocutória
-
16/07/2024 13:39
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 13:27
Juntada de Petição
-
13/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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30/05/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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20/05/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/05/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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05/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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15/03/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 14:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 19/02/2024
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21/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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26/01/2024 09:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87<br>Data do cumprimento: 26/01/2024
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23/01/2024 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: MARCELO CARVALHO RIGOL
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23/01/2024 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: LUCAS ALBANEZ GALLO
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23/01/2024 14:46
Expedição de Mandado - SIZCEMAN
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23/01/2024 14:46
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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16/01/2024 10:35
Despacho
-
16/12/2023 00:33
Juntada de Petição
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25/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/10/2023 14:37
Conclusos para despacho
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23/10/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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13/10/2023 03:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 23:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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03/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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14/09/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 20:19
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 11/09/2023
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29/08/2023 15:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
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17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/08/2023 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2023
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17/08/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5010205-30.2021.8.24.0064/SC AUTOR: BENTA EUGENIA DA ROCHA EDITAL Nº 310046317159 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, com as advertências legais, consignando que eventual resposta deverá conter de forma clara e precisa os pontos controvertidos (art. 257 do Código de Processo Civil).
Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel situado na Rua João Gualberto de Oliveira, nº 148, Forquilhinha, São José, SC, CEP: 88106-535.
Confrontando com terras de – Dealtina Andrade; José Roberto Otto; Vanio Luiz Stahelin; Mariane Stahein da Silva.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
16/08/2023 14:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2023
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24/07/2023 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: VOLNEI ROSALEN
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24/07/2023 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: TIAGO DE CASTILHO SOARES
-
24/07/2023 15:51
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
-
24/07/2023 15:51
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
-
24/07/2023 15:51
Expedição de Edital - citação
-
30/06/2023 18:28
Despacho
-
21/03/2023 13:26
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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01/02/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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23/01/2023 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/11/2022 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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20/10/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 18:10
Despacho
-
09/08/2022 14:37
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/08/2022 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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29/07/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
29/07/2022 12:09
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 10:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para despacho - 17/05/2022 15:21:49)
-
28/07/2022 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/06/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/05/2022 14:56
Juntada de Petição
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13/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/03/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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17/03/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2022 14:25
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 14:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
-
09/03/2022 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
-
09/03/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
02/03/2022 13:53
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
-
02/03/2022 13:53
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
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25/02/2022 12:59
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
-
25/02/2022 12:59
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
-
25/02/2022 12:59
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
-
14/02/2022 22:53
Juntada de Petição
-
11/02/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/02/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/02/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/02/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/02/2022 18:34
Expedição de ofício - 7 cartas
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10/02/2022 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETE KUHN OTTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/02/2022 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ROBERTO OTTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/02/2022 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANIO LUIZ STAHELIN. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/02/2022 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA SUELI SOUZA STAHELIN. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/02/2022 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTER ANDREI TORCATTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/02/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2022 14:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/02/2022 14:05:18)
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10/02/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2022 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: Mariane Stähelin da Silva. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/02/2022 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEALTINA ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/02/2022 18:46
Despacho
-
31/01/2022 19:22
Conclusos para despacho
-
17/11/2021 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/11/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 15:50
Ato ordinatório praticado
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01/11/2021 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/09/2021 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2021 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENTA EUGENIA DA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.
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17/09/2021 15:38
Despacho
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10/06/2021 07:53
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2021 22:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENTA EUGENIA DA ROCHA. Justiça gratuita: Requerida.
-
09/06/2021 22:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2021
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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