29/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/08/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 780,25
18/08/2025 13:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 18/08/2025 12:52:44
13/08/2025 18:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/07/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/06/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/06/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5033824-37.2023.8.24.0090/SC AUTOR: NIVALDO CESAR SENES DOS SANTOSADVOGADO(A): LETICIA MACHADO REIS TINOCO MENDES (OAB SC020872) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial.
16/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:57

Juntada de Petição
22/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
14/03/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/03/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/03/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 75
25/02/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/02/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
11/12/2024 13:09

Juntada de Petição
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/11/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/11/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/11/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/11/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/11/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 11:58

Despacho
20/09/2024 18:47

Conclusos para despacho
20/09/2024 18:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRE AUGUSTO ZAMUNER - EXCLUÍDA
20/09/2024 18:47

Juntada de Certidão
17/09/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/09/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/09/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/08/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/08/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 19:29

Despacho
08/08/2024 14:11

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO DE MELLO - EXCLUÍDA
05/07/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/07/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/07/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:34

Juntada de Petição
23/05/2024 20:45

Juntada de Petição
16/05/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/05/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/05/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:30

Despacho
23/04/2024 15:23

Conclusos para despacho
23/04/2024 15:22

Alterado o assunto processual
23/04/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVALDO CESAR SENES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
16/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/03/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 09:28

Despacho
13/03/2024 12:37

Conclusos para despacho
08/03/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/02/2024 19:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/02/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 14:58

Não Concedida a Medida Liminar
15/02/2024 11:22

Conclusos para decisão
14/02/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:47

Determinada a intimação
18/12/2023 11:41

Conclusos para decisão
16/12/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:14

Determinada a intimação
17/11/2023 12:33

Conclusos para decisão
16/11/2023 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVALDO CESAR SENES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
16/11/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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