10/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0035623-66.2003.8.24.0038/SC EXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSCADVOGADO(A): JULIO WOLFGRAMM (OAB SC010992)ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGOS (OAB SC026156)ADVOGADO(A): MARILIA WILKE (OAB SC044743)ADVOGADO(A): RENAN ORSINI PARMA (OAB SC045673) ATO ORDINATÓRIO Considerando o resultado negativo da pesquisa de ativos judiciais, fica intimada a parte ativa para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, indicando patrimônio penhorável, se for o caso. Fica a parte ativa ciente da possibilidade de suspensão do curso da execução caso não haja indicação de patrimônio penhorável, consoante decisão anterior (art. 921, III e § 1º, do CPC) ou da extinção do processo, em se tratando de demanda de competência do Juizado Especial Cível (art. 53, § 4º, Lei 9099/95).
04/09/2025 16:13

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais
04/09/2025 16:13

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais
04/09/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349
14/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 349
13/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 349
12/08/2025 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 349
12/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344
02/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 344
01/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 344
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0035623-66.2003.8.24.0038/SCRELATOR: LUÍS RENATO MARTINS DE ALMEIDAEXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSCADVOGADO(A): JULIO WOLFGRAMM (OAB SC010992)ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGOS (OAB SC026156)ADVOGADO(A): MARILIA WILKE (OAB SC044743)ADVOGADO(A): RENAN ORSINI PARMA (OAB SC045673)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 343 - 30/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 18:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 344
30/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:36

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339
12/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 339
11/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 339
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0035623-66.2003.8.24.0038/SC EXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSCADVOGADO(A): JULIO WOLFGRAMM (OAB SC010992)ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGOS (OAB SC026156)ADVOGADO(A): MARILIA WILKE (OAB SC044743)ADVOGADO(A): RENAN ORSINI PARMA (OAB SC045673) DESPACHO/DECISÃO Cnib A Circular n. 13 da Corregedoria-Geral da Justiça, de 25 de janeiro de 2022, expedida com a finalidade de orientar magistrados e servidores sobre a utilização da plataforma da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (Cnib), expressamente orienta em seu parecer: Antes de instruir sobre o cadastramento de usuários na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) e na Penhora Online, faz-se necessário ressaltar algumas orientações sobre a utilização dos referidos sistemas que ainda geram dúvidas em magistrados e servidores.Conforme já dito anteriormente, a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) é uma ferramenta criada e regulamentada pelo Provimento nº 39/2014, da Corregedoria Nacional de Justiça e se destina a integrar todas as indisponibilidades de bens decretadas por Magistrados e por Autoridades Administrativas.

Possui como principais objetivos dar eficácia e efetividade às decisões judiciais e administrativas de indisponibilidades de bens, divulgando-as para os Tabeliães de Notas e Oficiais de Registro de Imóveis de todo o território nacional.

Na prática, a CNIB realiza um rastreamento de todos os bens do atingido pela indisponibilidade, evitando a dilapidação do patrimônio.O art. 8º do Provimento n. 39 do CNJ determina a consulta diária do registrador de imóveis ao sistema.

Assim, lançado o CPF do devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) e havendo imóveis ou direitos a eles relativos registrados no ofício de registro de imóveis atingido pela ordem de restrição, o oficial deverá proceder à sua imediata averbação na matrícula do imóvel.

Neste caso, ele não pode aguardar a prática de algum ato futuro (de registro ou averbação) para tornar o imóvel indisponível.

Por outro lado, em relação aos pedidos de pesquisa de bens, mantém-se o posicionamento externado anteriormente (4832199), qual seja, da desnecessidade de deferimento, haja vista que qualquer interessado pode acessar tal funcionalidade e, dessa forma, não é necessário que tal pesquisa seja efetuada pelo Poder Público.

Nos casos de justiça gratuita, o magistrado poderá deferir eventual pedido de pesquisa de bens, contudo deverá utilizar o sistema Penhora Online.Deve-se ressaltar que, conforme orientação expedida pelo CNJ (CGJ/SC/), e Circular n. 275/2021 em nenhuma hipótese o sistema do CNIB deverá ser utilizado para pesquisa de bens.

Assim, em eventual deferimento de pedido de pesquisa de bens, em virtude do interessado possuir o benefício da justiça gratuita, a busca deverá ser efetuada pelo Sistema Penhora Online, administrado pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico (ONR). (...)Ademais, o CNIB foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça para auxiliar as autoridades competentes nas investigações de crime organizado e na recuperação de ativos financeiros de origem ilícita, hipótese não verificada nos autos. [sem grifo no original].

Ademais, a decretação da indisponibilidade configura medida excepcional aplicada às hipóteses previstas em lei, possuindo, dessa forma, âmbito de atuação restrita - como se verifica nos casos de improbidade administrativa, execução fiscal, combate ao crime organizado e recuperação de ativos de origem ilícita - que não se confunde com pesquisa de bens para a satisfação do direito do credor.

Nessa direção: PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

Pretensão do exequente de decretar a indisponibilidade de bens das devedoras, através do Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).

Inadmissibilidade.

O CNIB foi criado pelo Provimento CNJ 39/2014, com o objetivo de tornar bens indisponíveis e não se destina à mera busca de bens do devedor inadimplente.

Decisão confirmada.

Recurso improvido. (TJSP, Agravo de Instrumento n. 2274585-73.2021.8.26.0000, rel.

Nuncio Theophilo Neto, 19ª Câmara de Direito Privado, j. em 24.5.2022).

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO PEDIDO DE BUSCA DE BENS DO DEVEDOR PELOS SISTEMAS CNIB E SREI.

INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE. REFORMA.

REJEIÇÃO. CONSULTA À CNIB, PARA FINS DE PESQUISA DE BENS DAS PARTES EXECUTADAS QUE NÃO É O ESCOPO DA FERRAMENTA, CONFORME CIRCULAR N. 13 DE 2022, DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DESTE TRIBUNAL, QUE A REGULAMENTA E PROVIMENTO N. 39/2014, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

EFETIVIDADE DE DECISÕES JUDICIAIS DE INDISPONIBILIDADE.

CONTEXTO NÃO EVIDENCIADO NOS AUTOS.

DECISÃO MANTIDA.

SREI.

SISTEMA ACESSÍVEL, QUE NÃO É DE USO RESTRITO DO JUDICIÁRIO.

BUSCA QUE É ÔNUS DA EXEQUENTE.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5010813-21.2024.8.24.0000, rel.

Newton Varella Junior, Sexta Câmara de Direito Comercial, j. em 2.5.2024).

Logo, indefiro o pedido de utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens para fins de localização de patrimônio penhorável.

Prevjud No âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina, utiliza-se exclusivamente o sistema PREVJUD para a busca eficaz de informações sobre eventuais vínculos trabalhistas e previdenciários da parte devedora.

Ante o exposto, indefiro o pedido de expedição de ofício ao CAGED.

Requisite-se, via Prevjud, a relação de eventuais vínculos trabalhistas da parte executada constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais.

Cumprido, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do resultado da diligência, ciente de que apenas em situações excepcionais admite-se a relativização da regra de impenhorabilidade a fim de alcançar a remuneração da parte executada para a satisfação de crédito não alimentar.

Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte exequente para que, nos termos do disposto no § 1º do art. 485 do Código de Processo Civil, promova o andamento do feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
10/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2025 12:31

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333
15/01/2025 15:10

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333
25/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:28

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 285 e 304
08/11/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 271 e 279
06/11/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 575,99
06/11/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12,68
04/11/2024 19:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Curi em 04/11/2024 19:25:00
04/11/2024 19:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Curi em 04/11/2024 19:25:01
04/11/2024 16:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/11/2024 16:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/11/2024 16:42

Juntada - Extrato Subconta - 2903891655 Tipo de Extrato: TUDO
04/11/2024 16:42

Juntada - Extrato Subconta - 1703825296 Tipo de Extrato: RESUMO
04/11/2024 16:40

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000037272010. Valor transferido: R$ 575,57
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304
31/10/2024 15:02

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 306 e 305
30/10/2024 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
30/10/2024 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
30/10/2024 04:49

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE05CV
30/10/2024 04:49

Juntada de Ordem Cumprida - (ROSANGELA TEREZINHA REGO)
30/10/2024 04:49

Juntada de Ordem Cumprida - (ROBERVAL OZIRIO REGO)
29/10/2024 14:51

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
29/10/2024 14:51

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
25/10/2024 14:33

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2024 12:42

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
24/10/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 19:20

Decisão Interlocutória de Mérito
24/10/2024 18:38

Conclusos para despacho
24/10/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 287 e 286
24/10/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
24/10/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
18/10/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 278,59
18/10/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.424,64
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
17/10/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000034925790. Valor transferido: R$ 12,63
16/10/2024 16:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luís Renato Martins de Almeida em 16/10/2024 16:44:33
15/10/2024 19:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/10/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000034925804. Valor transferido: R$ 219,38
15/10/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000034924255. Valor transferido: R$ 33,71
15/10/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000034925250. Valor transferido: R$ 59,04
15/10/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000034913547. Valor transferido: R$ 3.388,78
14/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 18:57

Decisão Interlocutória de Mérito
11/10/2024 16:15

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:19

Juntada de Petição
11/10/2024 14:23

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 14:16

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito
08/10/2024 14:53

Conclusos para decisão
08/10/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 272 e 273
08/10/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
08/10/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
07/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 19:17

Decisão Interlocutória de Mérito
07/10/2024 14:24

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:23

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2024 12:26

Juntada de Petição
30/09/2024 15:15

Remetidos os Autos - JVE05CV -> FNSCONV
30/09/2024 15:11

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito
02/08/2024 18:36

Conclusos para despacho
24/06/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
27/05/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
24/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:02

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/05/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Decurso prazo suspensão - Informar situação processo falimentar
20/05/2024 19:08

Despacho
18/01/2024 18:35

Conclusos para despacho
21/11/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
19/10/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:36

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:34

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2023 11:44

Juntada de Petição
08/08/2023 11:44

Juntada de Petição
13/07/2023 00:11

Decisão interlocutória
11/04/2023 09:25

Conclusos para decisão
11/04/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
23/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 14:50

Juntada de Certidão
23/03/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
10/03/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 18:34

Juntada de Certidão
06/02/2023 18:15

Juntado(a)
03/02/2023 23:58

Decisão interlocutória
26/10/2022 12:14

Conclusos para despacho
26/10/2022 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 250,47
24/10/2022 15:44

Expedição de Alvará
18/10/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
21/09/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 14:17

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV
14/09/2022 14:29

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE05CV -> JVECONT
14/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212 e 213
08/09/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
25/08/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
19/08/2022 16:27

Juntada de Petição
17/08/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 17:41

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
16/08/2022 17:41

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
16/08/2022 17:35

Juntada de Certidão
12/08/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 21:40

Decisão interlocutória
19/07/2022 09:02

Juntada de Petição
27/04/2022 16:08

Conclusos para despacho
27/04/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
18/04/2022 14:07

Juntado(a)
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
11/04/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
11/04/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
07/04/2022 17:02

Juntado(a)
05/04/2022 14:12

Juntado(a)
05/04/2022 14:10

Juntado(a)
04/04/2022 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 197 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/04/2022 15:10:36)
04/04/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 13:56

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE05CV
04/04/2022 13:56

Juntada de Ordem Cumprida - (ROSANGELA TEREZINHA REGO)
04/04/2022 13:56

Juntada de Ordem Cumprida - (ROBERVAL OZIRIO REGO)
29/03/2022 18:07

Remetidos os Autos - JVE05CV -> FNSCONV
11/12/2021 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:44:47). Refer. Evento 187
11/12/2021 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:44:47). Refer. Evento 186
11/12/2021 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:44:47). Refer. Evento 185
11/12/2021 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:44:47). Refer. Evento 184
24/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
22/11/2021 10:25

Juntada de Petição
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
18/10/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 18:18

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 23:56

Decisão interlocutória
24/08/2021 16:35

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
04/08/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 14:37

Decisão interlocutória
06/07/2021 18:21

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
19/04/2021 16:43

Juntada de Petição
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
09/04/2021 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/04/2021 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
08/04/2021 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
08/04/2021 18:18

Juntada de Petição
07/04/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2021 17:40

Decisão interlocutória
25/11/2020 16:38

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2020 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156
18/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156
08/10/2020 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2020 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2020 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2020 16:22

Decisão interlocutória
07/07/2020 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/06/2020 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 149
15/05/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2020 13:15

Determinada a intimação
25/03/2020 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/02/2020 12:34

Juntada de Petição
07/11/2019 10:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0964/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 3183
05/11/2019 20:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0964/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem a conferência da digitalização. Advogados(s): Marco Antonio Santos Schettert (OAB 5425/SC), Pâmela Rosa
05/11/2019 20:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem a conferência da digitalização.
09/10/2019 13:55

Juntada
09/10/2019 13:55

Juntada de documento
09/10/2019 13:55

Juntada de Petição
12/09/2019 16:00

Processo físico convertido em processo eletrônico
16/04/2019 16:32

Certidão emitida - Genérico
14/03/2019 15:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0095/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 3016 Página:
08/03/2019 15:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0095/2019 Teor do ato: Vistos, para despacho.Intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo. Advogados(s): Marco Antonio Santos Schett
13/02/2019 17:13

Recebidos os autos
12/02/2019 17:57

Mero expediente - SAJ - Vistos, para despacho.Intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo.
20/11/2017 14:15

Conclusos para despacho
17/11/2017 17:25

Certidão emitida - Certifico que o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do ato de fls. 110.
07/07/2017 13:33

Transferência de alvará confirmada - Sidejud
04/07/2017 16:55

Alvará assinado e enviado - Sidejud
03/07/2017 17:39

Expedição de alvará - Sidejud
03/07/2017 16:06

Recebidos os autos
29/06/2017 15:01

Remetidos os autos da Contadoria
29/06/2017 14:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2017 15:19

Remetido os autos à Contadoria
08/06/2017 14:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10072035-4 Tipo da Petição: Informações Data: 16/05/2017 15:23
08/06/2017 14:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10069395-0 Tipo da Petição: Informações Data: 11/05/2017 17:35
08/06/2017 14:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.14.10022075-8 Tipo da Petição: Outros Data: 15/05/2014 10:52
17/05/2017 16:20

Recebidos os autos
11/05/2017 17:14

Autos entregues em carga ao Advogado
11/05/2017 09:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0221/2017 Data da Publicação: 09/05/2017 Número do Diário: 2578 Página:
11/05/2017 09:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0221/2017 Data da Publicação: 09/05/2017 Número do Diário: 2578 Página:
05/05/2017 17:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0221/2017 Teor do ato: Assim, diante dos contracheques juntados pelos executados às fls. 100-1, DEFIRO-LHES a gratuidade judiciária. Anote-se. III- Exorte-se a advogada dos executados de que deve peti
05/05/2017 17:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0221/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente na pessoa de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer os dados necessários para a transferência dos valores depositados em subconta, in
05/05/2017 11:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente na pessoa de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer os dados necessários para a transferência dos valores depositados em subconta, inclusive, os do procurador para transferência
30/03/2017 17:38

Recebidos os autos
28/03/2017 15:49

Autos entregues em carga ao Advogado
13/03/2017 16:29

Recebidos os autos
13/03/2017 14:41

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, diante dos contracheques juntados pelos executados às fls. 100-1, DEFIRO-LHES a gratuidade judiciária. Anote-se. III- Exorte-se a advogada dos executados de que deve peticionar em nome de seus constituintes, não em no
06/03/2017 12:33

Conclusos para despacho
03/03/2017 15:22

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: DJVE17000081389 - Complemento: ADV Pamela Rosana Rego, com documento- PETIÇÃO URGENTE
03/03/2017 15:21

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJVE.17.10027554-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 02/03/2017 15:16
03/03/2017 13:45

Recebidos os autos
01/03/2017 14:28

Autos entregues em carga ao Advogado - Dra. Pamela Rosana Rego, OAB/SC 41423, telefone 99981-1888.
01/03/2017 14:25

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: DJVE17000077661 - Complemento: ADV Pamela Rosana Rego, com documento- PETIÇÃO URGENTE
21/02/2017 18:42

Recebidos os autos
21/02/2017 16:16

Concedida a utilização do Bacenjud - I- Considerando que, devidamente intimados, os executados permaneceram silentes, determino a penhora do montante devido por meio do sistema Bacen Jud (art. 854 do CPC/2015), em nome da executado no limite do valor exeq
28/11/2016 15:54

Conclusos para despacho
21/11/2016 19:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10164307-7 Tipo da Petição: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito Data: 13/10/2016 16:12
17/10/2016 15:49

Recebidos os autos
04/10/2016 17:02

Autos entregues em carga ao Advogado - livro 05/2016 fls. 04
28/09/2016 13:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0475/2016 Data da Publicação: 28/09/2016 Número do Diário: 2444 Página:
26/09/2016 13:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0475/2016 Teor do ato: Intime-se o exequente para apresentar o cálculo atualizado do débito. Advogados(s): Marco Antonio Santos Schettert (OAB 5425/SC)
27/05/2016 12:31

Recebidos os autos
06/05/2016 14:43

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para apresentar o cálculo atualizado do débito.
15/02/2016 17:22

Conclusos para decisão Bacenjud
14/12/2015 17:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10126469-5 Tipo da Petição: Outros Data: 02/10/2015 17:18
06/10/2015 14:16

Recebidos os autos
08/09/2015 18:08

Autos entregues em carga ao Advogado
02/09/2015 12:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0327/2015 Data da Publicação: 02/09/2015 Número do Diário: 2188 Página:
31/08/2015 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0327/2015 Teor do ato: Fica intimado o procurador do exequente do desarquivamento dos presentes autos, que o mesmo encontra-se em Cartório a sua disposição pelo prazo de 10(dez) dias, transcorrido est
21/08/2015 10:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente do desarquivamento dos presentes autos, que o mesmo encontra-se em Cartório a sua disposição pelo prazo de 10(dez) dias, transcorrido este prazo o mesmo retornará ao arquivo.
30/04/2015 16:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10023329-0 Tipo da Petição: Outros Data: 05/03/2015 09:26
06/03/2015 20:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 10/03/2015 devido à alteração da tabela de feriados
05/03/2015 18:52

Recebidos os autos
04/03/2015 15:58

Autos entregues em carga ao Advogado
02/03/2015 15:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0061/2015 Data da Publicação: 02/03/2015 Número do Diário: 2061 Página:
26/02/2015 18:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0061/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará o retorno dos autos ao arquivo administrativo.
10/11/2014 14:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará o retorno dos autos ao arquivo administrativo.
07/11/2014 09:22

Processo eletrônico convertido em processo físico
07/11/2014 09:10

Redistribuído por sorteio - SAJ - Cfme. Certidão de fls. 69
07/11/2014 09:10

Redistribuição de processo - saída - Cfme. Certidão de fls. 69
06/11/2014 12:22

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
06/11/2014 12:22

Remetido os autos à Distribuição
05/11/2014 13:12

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
04/11/2014 18:09

Remetido os autos à Distribuição
04/11/2014 15:12

Reativado processo suspenso
04/11/2014 15:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Distribuição para que proceda a redistribuição dos presentes autos , face os mesmo estarem arquivados administrativamente.
04/11/2014 15:03

Juntada de Petição - Protocolo WJVE 14.10022075-8 de 15/05/2014
11/08/2008 15:35

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 830/2008.
07/08/2008 17:03

Aguardando arquivamento
07/08/2008 16:37

Recebimento - SAJ
05/08/2008 15:14

Concluso para despacho - SAJ
05/08/2008 14:22

Aguardando envio para o Juiz
05/08/2008 10:37

Despacho determinando arquivamento administrativo - Vistos, etc. Defiro arquivamento administrativo, conforme requerimento formulado à fl. 62.
01/08/2008 18:44

Aguardando envio para o Juiz
01/08/2008 18:44

Juntada de petição - Protoc nº193991 - do exequente:arquivamento
07/07/2008 14:09

Recebimento - SAJ
16/06/2008 16:36

Carga ao Advogado
16/06/2008 16:36

Aguardando envio para o Advogado
13/06/2008 13:46

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0157/2008 Data da Publicação: 13/06/2008 Número do Diário: 462 Página:
11/06/2008 17:34

Aguardando publicação - Relação: 0157/2008 Teor do ato: R.h. Considerando que não há nos autos prova de que a credora tenha diligenciado na busca de informações sobre o endereço da executada, e tendo em vista que não incumbe ao Juízo promover diligências
04/06/2008 15:55

Aguardando publicação - Relação 157/2008
28/05/2008 13:54

Recebimento - SAJ
26/05/2008 14:28

Despacho outros - R.h. Considerando que não há nos autos prova de que a credora tenha diligenciado na busca de informações sobre o endereço da executada, e tendo em vista que não incumbe ao Juízo promover diligências para localizar a devedora, indefiro, p
25/04/2008 15:00

Concluso para despacho - SAJ
25/04/2008 14:27

Aguardando envio para o Juiz
23/04/2008 13:19

Aguardando envio para o Juiz
23/04/2008 13:19

Juntada de petição - Protoc. 158923
28/03/2008 18:25

Recebimento - SAJ
22/02/2008 12:52

Carga ao Advogado
22/02/2008 12:51

Aguardando envio para o Advogado
20/02/2008 12:41

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0014/2008 Data da Publicação: 20/02/2008 Número do Diário: 385 Página:
18/02/2008 17:41

Aguardando publicação - Relação: 0014/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marco Antonio Santos Schettert (OAB 005.425/SC)
14/01/2008 16:37

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.
21/08/2007 15:19

Aguardando decurso do prazo
21/08/2007 15:18

Juntada de petição - Protoc nº 63972- Do exeqüente:prazo
06/07/2007 16:24

Aguardando petição
06/07/2007 13:53

Certidão emitida - Devolução de Processo
05/07/2007 14:59

Recebimento - SAJ
03/07/2007 14:50

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0502/2007 Data da Publicação: 03/07/2007 Número do Diário: 237 Página:
29/06/2007 13:25

Carga ao Advogado - Relação: 0502/2007 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Marco Antonio Santos Schettert (OAB 005.425/SC)
04/05/2007 17:30

Carga ao Advogado
04/05/2007 17:30

Aguardando envio para o Advogado
02/05/2007 14:12

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0046/2007 Data da Publicação: 02/05/2007 Número do Diário: 194 Página:
27/04/2007 15:42

Aguardando publicação - Relação: 0046/2007 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 45, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marco Antonio Santos Schettert (OAB 005.425/SC)
02/04/2007 17:32

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 45, no prazo de 5 (cinco) dias.
02/04/2007 17:31

Juntada de mandado - nº 1 - Não Cumprido
27/03/2007 17:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ
08/03/2007 18:08

Aguardando decurso do prazo
08/03/2007 17:16

Certificado outros - Certifico, para os devidos fins que, na presente data enviei correspondência eletrônica (em anexo) à Coordenadora de Central de Mandados desta Comarca com o intuito de solicitar informações, no prazo de cinco dias, sobre o cumprimento
20/09/2006 15:21

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 29/03/2007
28/06/2006 18:57

Aguardando envio para o Juiz
08/09/2005 15:21

Aguardando outros - exp. mandado penhora
08/09/2005 14:42

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exeqüente acerca do despacho de fls. 30/33.
25/07/2005 15:48

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0083/2005 Data da Publicação: 22/07/2005 Número do Diário: 11717 Página:
19/07/2005 18:56

Aguardando publicação - Relação: 0083/2005 Teor do ato: (...)Isso posto, defiro parcialmente o pedido de penhora, afastando a constrição apenas em relação ao aparelho televisor. Defiro, pois, a penhora dos bens indicados à fl. 28, exceto o aparelho de te
09/06/2005 19:48

Aguardando publicação - relação nº 83/05
09/06/2005 19:22

Recebimento - SAJ
08/06/2005 17:17

Despacho outros - (...)Isso posto, defiro parcialmente o pedido de penhora, afastando a constrição apenas em relação ao aparelho televisor. Defiro, pois, a penhora dos bens indicados à fl. 28, exceto o aparelho de televisão. I.-se e expeça-se mandado. Dil
18/05/2005 14:17

Concluso para despacho - SAJ
16/05/2005 14:04

Aguardando envio para o Juiz
18/10/2004 20:47

Aguardando envio para o Juiz
11/10/2004 15:04

Juntada de petição - protocolo 623
19/08/2004 18:11

Petição - SAJ - AGUARDANDO PETIÇÃO
27/07/2004 17:50

Carga ao Advogado - Marco Antônio Santos Schettert
26/07/2004 14:29

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0081/2004 Data da Publicação: 23/07/2004 Número do Diário: 11478 Página: 135/137
19/07/2004 18:51

Aguardando publicação - Relação: 0081/2004 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 24-v, no prazo de 5 dias. "Certifico que deixo de efetuar a penhora, face a não localização de bens dos executados, se
07/07/2004 17:16

Aguardando publicação - Relação Nº 0081/2004.
07/06/2004 14:33

Aguardando publicação - Relação 080/2004
04/06/2004 17:18

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 24-v, no prazo de 5 dias. "Certifico que deixo de efetuar a penhora, face a não localização de bens dos executados, sendo que os bens que guarnecem sua
26/01/2004 19:16

Aguardando cumprimento do mandado - Aguardando Cumprimento do Mandado
21/01/2004 13:38

Mandado emitido - Citação - Execução Situação: Pendente
20/01/2004 18:30

Aguardando outros - aguardando emissão de mandado de citação inicial
20/01/2004 14:07

Despacho outros - Cite-se executivamente. Honorários advocatícios em 10% sobre o valor executado, salvo embargos.
05/12/2003 16:22

Recebimento - SAJ
04/12/2003 16:36

Processo distribuído por direcionamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2014

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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