21/07/2025 13:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50568128120258240090
04/06/2025 15:11

Baixa Definitiva
04/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5055539-04.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: LUCIANA MEDEIROS DE ARAUJOADVOGADO(A): GUILHERME COELHO MACHADO (OAB SC031338)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 01/06/2025 - Juntada de certidão
01/06/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/06/2025 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
31/05/2025 02:56

Transitado em Julgado
30/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 13:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 11:41

Conclusos para julgamento
30/04/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20
30/04/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/04/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 16:09

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 12:02

Conclusos para julgamento
31/03/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 08:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 18:50

Determinada a citação
18/12/2024 10:42

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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