TJSC - 5010265-15.2023.8.24.0005

25/08/2025 13:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/08/2025 16:50

Conclusos para decisão

22/08/2025 16:50

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/06/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/06/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

20/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

20/06/2025 00:00

Intimação

18/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado

18/06/2025 12:07

Juntada de Petição

25/04/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

24/04/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/04/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/04/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/04/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/04/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 12:29

Ato ordinatório praticado

11/04/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/04/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 15:51

Ato ordinatório praticado

08/04/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/02/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/02/2025 16:21

Juntada de Petição

21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/02/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/02/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/02/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025 15:19

Decisão interlocutória

06/08/2024 10:40

Juntada de Petição

05/04/2024 17:34

Conclusos para despacho

05/04/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/03/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/03/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/03/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/03/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/03/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 15:51

Decisão interlocutória

12/03/2024 14:29

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

08/03/2024 14:34

Conclusos para julgamento

05/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

19/02/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/02/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/02/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/02/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/02/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 16:50

Juntada - Guia Cancelada - EDUARDO LIMA CUNHA - Guia 5732374 - R$ 1.120,00

09/02/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO LIMA CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.

09/02/2024 16:47

Decisão interlocutória

09/08/2023 12:55

Conclusos para despacho

08/08/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/08/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/08/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/08/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/08/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/08/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

31/07/2023 14:39

Juntada de Petição

27/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

17/06/2023 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/06/2023 02:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/06/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/06/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/06/2023 16:44

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

06/06/2023 15:16

Decisão interlocutória

02/06/2023 18:27

Conclusos para despacho

02/06/2023 15:55

Juntada - Guia Gerada - EDUARDO LIMA CUNHA - Guia 5732374 - R$ 1.120,00

02/06/2023 15:55

Distribuído por sorteio